Líderes querem votar fim do fator previdênciário (PL 3299/08) em agosto, mas o governo deve apresentar sugestões de alteração da proposta até 10 de julho.
O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. O fim da regra é uma reivindicação das centrais sindicais.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo, participou de reunião dos líderes da base aliada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele informou que a intenção do governo é apresentar, durante a votação da matéria em plenário, uma emenda substitutiva global ao texto em discussão na Câmara.
"Onde se determine a possibilidade de se ter uma idade mínima (de aposentadoria) não para os trabalhadores atuais, mas para os futuros trabalhadores. E ao mesmo tempo evitar a retroatividade desse projeto para a data onde houve a reforma da previdência, porque isso geraria um rombo de caixa muito grande na previdência."
O projeto em discussão na Câmara estabelece uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para mulheres e 95 para homens. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar com 57 anos, sem redução do benefício, se tiver contribuído por todo esse tempo. Para André Figueiredo, o texto como está não prejudica a Previdência.
"Isso geraria para os trabalhadores, a permanência maior na relação de trabalho. Hoje em dia, os trabalhadores homens estão se aposentando com 55 anos em média e as mulheres perto de 53 porque não veem estímulo para continuar contribuindo com a Previdência porque o fator previdenciário como está não traz benefício nenhum."
Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário. Quase todos esses cidadãos pediram o fim da regra que serve de base para o cálculo das aposentadorias.
De Brasília, Geórgia Moraes
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