sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Reforma do Código Penal:Senado se divide sobre maioridade penal


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Na iminência de votar o mais polêmico pacote de leis das últimas décadas, a reforma do Código Penal, os senadores da comissão especial se dividem sobre reduzir ou não a maioridade penal. Magno Malta (PR-ES) e Benedito Lira (PP-AL) alertam para o aumento da criminalidade por adolescentes e querem a redução. Já Jorge Viana (PT-AC) defende uma lei que deixe a decisão para o juiz, que avaliaria caso a caso. Relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT) faz mistério da decisão: ‘Quero ouvir todos’.
Pacotaço
‘Tenho opinião formada mas não quero me manifestar agora’, diz Taques, sobre a maioridade, e alerta: ‘Mas o Código não se resumo a isso, ou aborto, ou homofobia..’
Prazos
‘Será difícil (o debate), são mais de mil tipificações de crime propostas’, diz senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da comissão do Código Penal.
Já é hora
O Código Penal em vigência é de 1940. O debate é urgente, diz o senador Viana. ‘O Brasil tem 50 mil assassinatos por ano sem estar em guerra’.
Rio 2016: há vagas
Sem alarde, o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 abriu 26 vagas para diversas áreas – oito delas há uma semana. Os interessados devem enviar currículo pelo site www.rio2016.org . Entre as vagas, há o de Especialista em Serviços de Tecnologia das Instalações e Especialista em Instalações Esportivas de Treinamento.
Pouso forçado
O Procurador da Anac, Gabriel Galvão, será exonerado. Ele confrontou o diretor Marcelo Guaranys e pressões para invalidar o consórcio que ganhou Viracopos. Seu substituto será Cleso José da Fonseca Filho, afilhado de Nelson Jobim.
Voltei
A reforma do Código de Processo Civil voltará à rotina. O suplente Sérgio Barradas Carneiro (PT) retomou o mandato de deputado e a relatoria na comissão especial. Dias 23 e 24 haverá audiências públicas com juristas.
Prejubras 
O PSB tomou as dores da presidente Dilma. O vice-presidente do partido, Roberto Amaral, acha correta ela segurar o preço da gasolina para evitar a inflação.
Tá explicado
De observador em Londres: Na quinta à tarde, a seleção do México treinava para a final. A do Brasil, no mesmo horário, fazia churrasco com pagode e se divertiu na piscina.
Passeio londrino…
Dia crucial para acompanhar o aparato de segurança dos Jogos, a sua missão oficial, a delegada Martha Rocha, chefe de Polícia Civil do Rio, passeava em Londres no domingo. No andar de cima de um sightseeing da Big Bus, no roteiro azul.
… e alfinetadas
Com casal de brasileiros, na cobertura do ônibus, Marta desabafava sobre agruras do trabalho. A assessoria informou que a delegada foi ‘para absorver conhecimentos sobre os mecanismos de segurança’. Dos Jogos, não do ônibus.
Borrachudos eleitorais
Os advogados da agência Opendoor denunciaram ao MP o candidato à Prefeitura de São Luís pelo PT, Washington – vice-governador do Maranhão. Por causa de cheques sem fundos da campanha de… 2004. Desde lá, Washington promete que vai pagar.
Lá, como cá
Veja o apuro da brasileira Tayse Pallaoro na Delta Airlines semana passada, no voo Chicago-Atlanta-Rio. Na primeira escala, o avião arremeteu por congestionamento no pátio. No pouso, houve pane elétrica. E o trem do aeroporto para a conexão pifou.
QuentãoOs passageiros ainda ficaram meia hora dentro do avião bem surrado que viria para o Rio, sem ar condicionado, esperando uma turma de outro voo… atrasado.
No ar, no marA recém-criada Diretoria Jurídica da Infraero prepara um encontrão em Fortaleza à beira do mar, para 130 advogados. 
Ponto Final
Coisas do Brasil. O custo de um bandido é de R$ 40 mil por ano e de um estudante universitário é de R$ 15 mil.
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Com Marcos Seabra
FOLHA VITÓRIA
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