terça-feira, 9 de abril de 2013

Mobilização Nacional da saúde no dia 07 de abril chega a quase 1,5 milhão de participantes



A proposta da Grande Mobilização Nacional da Saúde, elaborada a pouco mais de 60 (sessenta) dias, antes da data agendada para o evento, ou seja, 07 de abril, comemorado Dia Mundial da Saúde, contou com o envolvimento de diversos seguimentos ligados aos profissionais da SAÚDE, tais como: sindicatos, associações, cooperativas etc, além de outros importantes colaboradores, como foi o caso da relevante participação articulativa do ex-presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, diretor financeiro da central e coordenador do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-PE). 

O esforço de Ednaiptan Souza Silva, coordenador do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, que empreendeu todos os esforços possíveis para que o evento se tornasse uma realidade foi fundamental para que o êxito fosse possível. Não foram poucos os dias em que ele se manteve até elevadas horas da noite trabalhando no desenvolvimento de estratégias com a coordenação da Grande Mobilização Nacional da Saúde, Samuel Camelo.

O Francis Herbert, presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Pernambuco (SATENPE), merece destaque. Esse guerreiro que, por meio de sua influência, disponibilizou todos os recursos possíveis para que a coordenação da Mobilização tivesse espaço nas mídias utilizadas pelos sindicatos, além da manifestação de apoio incondicional, foi de suma relevância para tornar possível o estabelecimento das bases representativas. 

Hoje contabilizamos uma experiência maravilhosa e impar, considerando que todos que participaram do evento foram protagonistas de uma mobilização nacional, inédita, no que tange a forma com que foi realizada. A saúde foi o primeiro seguimento de trabalhadores de nosso país a realizar tal façanha. Isto é motivo de orgulho que, acreditamos firmemente, ficará registrado na história da saúde pública brasileira, objeto de lembranças em nosso amanhã. 
A partir de hoje, temos uma mudança radical na forma de mobilização da categoria trabalhadora.

Saímos das manifestações tradicionais e criamos uma nova maneira de falar aos gestores que desejamos uma SAÚDE com qualidade para o nosso povo. Obviamente que essa SAÚDE não se faz sem a valorização dos profissionais que a integram.

Hoje fizemos do Facebook, Twitter, Blog’s, YouTube etc., ferramentas de manifestações pacíficas e legítimas.Contabilizamos quase 1,5 milhão de participantes desse primeiro evento, para sermos mais exatos 1.481.352 integrantes

Ainda nos primeiros horários do último domingo (07 de abril) tivemos problemas com o acesso da página do Ouvidor SUS (Ouvidoria), ferramenta do Ministério da Saúde ligada ao Sistema Único de Saúde – SUS, que apresentou problemas no envio dos formulários com as reivindicações das categorias envolvidas na mobilização. Recebemos um grande volume de reclamações. A coordenação do evento realizou as verificações técnicas e constatou que o problema possivelmente estava ligado ao grande volume de acessos ocorridos na referida data.

A Mobilização apresentou como bandeira de luta dos médicos - melhores salários e condições laborativas. O movimento médico tem uma reivindicação nacional de implantação da carreira médica com valor específico por 20 horas de trabalho por semana. No caso dos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros a peleja é pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma reivindicação considerada histórica. Algumas categorias profissionais da seguridade social já conquistaram essa jornada máxima, porém, há uma década a enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas. Lembrando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda esta jornada, sob o argumento de que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias lutam por melhores condições de trabalho e salários, desprecarização do vínculo de trabalho, com base na Lei Federal 11.350/2006 e formação técnica, conforme proposta do Ministério do Trabalho.

Certos de que ao melhorar as condições de trabalho desses profissionais, inevitavelmente projeta-se qualitativamente melhores condições dos serviços da saúde. A busca por melhores condições de trabalha está intimamente ligada melhoria na qualidade dos serviços públicos de saúde, prestados a maioria da população brasileira, que depende de tais serviços.

Em decorrência dos problemas descritos com os formulários de contato do site do Ministério da Saúde (Ouvidor SUS), que não suportou o volume de envios por parte dos manifestantes, decidimos continuar com as manifestações até o último dia do mês abril.  

“Estamos estudando a possibilidade de realizar uma nova Mobilização Nacional da Saúde, ainda esse ano. Já iniciamos a análise do evento do último domingo e brevemente nos posicionaremos sobre tal possibilidade,” comentou Samuel Camêlo. 

Ainda na semana passada, Sérgio Goiana, protocolou uma solicitação, em nome dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS, pedindo intermediação do Deputado Federal João Paulo (PT/PE) diante do Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, propondo que o repasse financeiro realizado pelo Ministério da Saúde, a cada mês, valor do incentivo financeiro referente aos profissionais das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, sejam garantidos integralmente a esses trabalhadores. Além do valor repassado no último trimestre de cada ano, repassada como parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação conforme define a portaria destinada a esse fim, a saber, a portaria 260/2013, garantido o valor de R$ 950,00. Tal valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, considerando a citada Portaria, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica.

O documento destacava a importância dos referidos valores serem repassados integralmente aos agentes de saúde. Os agentes conseguiram firmar acordo com o gestor municipal, como é o caso de Filadélfia, que, por meio de Projeto de Lei do Executivo Municipal, aprovado na Câmara municipal, instituiu o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde. Outros municípios têm conseguindo garantir o repasse integral, entre eles estão: Botuporã (BA), Santa Maria da Vitória (BA), Eunápolis (BA), Limoeiro (PE), Belo Jardim (PE), Escada (PE), Itaberaba-BA, Campo Maior (PI), Acari (RN),  Pirpirituba (PB), Em Sousa (PB) o salário base dos agentes é de R$: 1.356,00. Estes são municípios que se posicionaram favoravelmente ao repasse integral desses recursos, garantidos pelo do Ministério da Saúde. 

Em analise o repasse em tela tende a estabelecer o Piso Salarial profissional dos Agentes de Saúde. Sabendo-se que possivelmente existem outros municípios dos quais não temos conhecimento e que lançam mão da citada prática.

Também foi comentado no documento sobre a Grande Mobilização Nacional.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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