segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Agentes comunitários de saúde cobram mudança para regime estatutário



Silvio Abdon/CLDF

"Estatutário Já". Essa foi a mensagem que os agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental entoaram na manhã desta sexta-feira (4), em sessão solene da Câmara Legislativa em comemoração ao dia nacional das duas categorias. Dezenas de profissionais lotaram o plenário e as galerias a fim de pressionar o governo local para garantir, em lei, a mudança do regime de trabalho de celetista para estatutário. O evento foi proposto pelo deputado Dr. Michel (sem partido), que reforçou a necessidade de a reivindicação ser atendida o mais rápido possível. "A Câmara Legislativa já fez a sua parte, aprovando proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO)", destacou.
"Vocês são as categorias de agentes públicos que menos ganham no DF. Até hoje foram esquecidos, mas a luta tem que continuar até a vitória", enfatizou. O parlamentar ressaltou que sempre cobra do governador Agnelo Queiroz o atendimento do pleito. "Não adianta dizer que vai fazer isso no futuro. Tem que fazer agora", pregou. Dr. Michel parabenizou os agentes de saúde sustentando que todos em Brasília conhecem o trabalho da categoria para garantir a prevenção de doenças como dengue, hantavirose e hipertensão.
Sindicalistas foram unânimes em dizer que, no dia dedicado aos agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental, os homenageados não têm o que comemorar. "Nossa luta é histórica. Temos que ser reconhecidos como estatutários, pois quando se fala na criação de um modelo de saúde pública essa proposta passa por nós. Não podemos ser tratados de forma desigual, somos das poucas categorias que têm o trabalho previsto na Constituição como fundamental para a saúde pública", defendeu o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs), Aldemir Domício.
Também o sindicalista Etieno de Sousa lamentou o fato de as categorias homenageadas ainda não terem sancionada a lei que garante o regime estatutário. Ele comentou que isso trará mais segurança aos trabalhadores, melhor remuneração e reconhecimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, como foi estendido para todos os servidores da saúde no DF. "Não podemos continuar sendo humilhados dentro da Secretaria de Saúde", criticou. Sousa reivindicou, ainda, aumento do quadro de agentes e oferta de cursos de qualificação.
Luta - Ao enfatizar seu apoio à luta dos agentes de saúde, a deputada distrital Celina Leão (PDT) disse que a data celebrada hoje deve ser considerada "muito mais um dia de luta, do que uma dia para se comemorar". Ela comentou que o secretário Wilmar Lacerda já se manifestou favorável  à mudança do regime das categorias e que a sanção da lei deve ser cobrada pelas categorias envolvidas. "Cada centavo investido em prevenção evita que milhares de reais sejam gastos com as doenças", afirmou Celina, em reconhecimento ao trabalho dos agentes .
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também parabenizou os trabalhadores homenageados, lembrando que aquela reivindicação já deveria ser sido atendida "para a construção de uma nova lógica do sistema de saúde pública". Erika aproveitou a solenidade para condenar o fato de que atualmente o DF não pode fazer nem concurso público nem contratações para agentes de saúde. "A maior parte do Brasil  já tem esses profissionais como estatutários", alertou.
 Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social

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