O texto aprovado pela comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para Estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O aumento varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.
Segundo a proposta, o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.
O presidente da Câmara disse que não pode deixar de discutir a proposta. "Esse projeto está há sete anos para ser votado".
O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o governo não vai aceitar aumentar os seus repasses. "Passaremos o dia todo negociando um texto que unifique o governo e os interesses da Casa."
Fonte: HOJE EM DIA.
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