quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Dilma chama líderes para analisar piso dos agentes de saúde

 (Foto: Luís Macedo/ABr)
Agentes de saúde nas galerias da Câmara (Foto: Luís Macedo/ABr)
Dilma Rousseff convocou para uma reunião no Planalto os líderes dos partidos do condomínio governista na Câmara. Será às 11h desta quarta-feira (13). O principal tema do encontro é o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. Antes irredutível, a presidente revela-se agora mais maleável. Deseja patrocinar um acordo.
Deve-se a flexibilização de Dilma ao risco real de amargar uma derrota na Câmara. A presidente poderia vetar a proposta. Mas compraria briga com cerca de 400 mil votos –360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Eles atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios. Dilma tornar-se sócia da solução.
O projeto que tramita na Câmara fixa o piso dos agentes de saúde em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012. A partir de 2015, seria reajustado conforme a inflação. Por ordem de Dilma, a ministra do balcão, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), informara aos partidos que essa versão não seria digerida.
Os agentes de saúde são contratados pelas prefeituras. O Ministério da Saúde repassa mensalmente aos municípios R$ 950 por cabeça. Porém, como não há piso definido, os prefeitos pagam bem menos aos servidores. Na maioria das cidades, paga-se o salário mínimo, sob a alegação de que a diferença cobre os encargos sociais.
PROPOSTA
A sugestão mais próxima de um entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), seria a que retira do texto os percentuais de reajuste anual, que são a principal preocupação do governo.
Segundo Carimbão, a proposta ainda precisa ser levada para a presidente Dilma Rousseff. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também participou do encontro, ficou de fechar uma proposta ainda nesta segunda-feira e conversar com Dilma Rousseff na terça.
Se for aceita, o repasse do governo federal aos municípios subiria dos atuais R$ 950 para R$ 1.012 por agente comunitário. O município ficaria obrigado a repassar pelo menos R$ 903 ao agente; o restante poderia ser usado para custear outras despesas relacionadas ao programa.
Em reunião realizada nesta terça (12), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), combinou com as lideranças de todos os partidos que nada será votado no plenário nesta semana. Afora a pendência dos agentes de saúde, há divergências também quanto ao texto do projeto de marco civil da internet.
O objetivo dos líderes é o de usar o resto de semana para negociar as duas matérias. Na próxima terça-feira, com ou sem acordo, vão a voto o piso dos agentes de saúde, o marco da internet e o projeto do novo Código de Processo Civil, também pendente de votação.

Fonte:Josias de Souza

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