SAÚDE: Evento celebra os resultados do (PMAQ), em Olinda

O critério é o cumprimento dos processos de trabalho, das metas e dos indicadores de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde


Foto: Prefeitura de Olinda

Nesta sexta-feita (13), o prefeito Renildo Calheiros e a secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda, apresentaram duas leis que irão destinar recursos do Governo Federal para os profissionais da atenção básica à saúde. A cerimônia aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), em Ouro Preto, e contou ainda com a presença do vice-prefeito Enildo Arantes, da deputada Federal Luciana Santos, dos profissionais que serão beneficiados com a medida e de órgãos representativos desses trabalhadores.

A Lei municipal 5847/2013 prevê o repasse de recursos do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os profissionais de saúde da atenção básica e saúde bucal de Olinda. Do total de recursos federais repassados para Olinda pelo Programa, até 70% serão destinados ao pagamento de bonificação mensal aos trabalhadores com bom desempenho. O restante do recurso será utilizado para o custeio das atividades pela Prefeitura. ”Muitos municípios não estão fazendo o que Olinda se propôs. Repassar 70% dos recursos para os profissionais de saúde mostra o quanto priorizamos nossos trabalhadores” , ressaltou a secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda.

A outra lei que foi apresentada, a Lei 5846/2013, destina 100% dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de endemias para os agentes de saúde que combatem estas doenças de forma satisfatória. “Como os Agentes de Combate às Endemias (ACE) não estão incluídos no PMAQ, a prefeitura resolveu criar um mecanismo próprio para beneficiar estes trabalhadores”, explicou a secretária de Saúde.

Os valores repassados variam de equipe para equipe, no caso dos profissionais da atenção básica, e de profissional para profissional, no caso dos agentes de combate às endemias. “A avaliação é feita pelo Ministério da Saúde a partir dos relatórios produzidos mensalmente e também por meio de visitas in loco. O critério é o cumprimento dos processos de trabalho, das metas e dos indicadores de saúde estabelecidos pelo próprio Ministério”, esclareceu Viviane Rodrigues, diretora de Atenção Básica.

O prefeito Renildo Calheiros ressaltou o valor da iniciativa para o incentivo de boas práticas profissionais entre os servidores da Prefeitura. “Não há nada mais justo do que recompensarmos nossos profissionais e nós encontramos uma maneira de valorizar quem se dedica mais e cumpre melhor o seu papel”, frisou o prefeito. O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Rogério Zimmermann, parabenizou a iniciativa. “Olinda está construindo história ao tomar essa decisão de investir nos trabalhadores da saúde”, avaliou.

Olinda Pe