 |
| (Foto: Divulgação) |
Um antigo problema que vinha tirando o sono dos ACS do município de São Vicente, no litoral sul paulista, finalmente chegou a um desfecho positivo para a categoria: a contratação, por tempo indeterminando, dos agentes comunitários de saúde.
Para entender a situação - A secretária geral do Sindicomunitário, Mirian Buglio, e a diretora de base Sirlei Aparecida Gonçalves, em visita a uma UBS do município de São Vicente, descobriram que as ACS trabalhavam por contrato e por prazo determinado.
Inconformada, Mirian Buglio protocolou, no dia 04/03, cópia da lei 11.350/06, que regulamenta a efetivação dos agentes comunitárias de saúde pela prefeitura. A secretária geral protocolou o documento no gabinete do prefeito Luis Claudio Bili, na Secretaria Municipal de Saúde e na Câmara Municipal.
Em 09/03, uma ACS entrou em contato com Mirian informando que a proposta seria votada e solicitou a presença da diretora no plenário da Câmara de São Vicente.
Inconformada, Mirian Buglio protocolou, no dia 04/03, cópia da lei 11.350/06, que regulamenta a efetivação dos agentes comunitárias de saúde pela prefeitura. A secretária geral protocolou o documento no gabinete do prefeito Luis Claudio Bili, na Secretaria Municipal de Saúde e na Câmara Municipal.
Em 09/03, uma ACS entrou em contato com Mirian informando que a proposta seria votada e solicitou a presença da diretora no plenário da Câmara de São Vicente.
comprometeram a intermediar uma reunião entre o Departamento Jurídico do Sindicomunitário e o Departamento Jurídico da prefeitura no dia 17/03 para discutir a efetivação.
Primeira reunião
Antes do dia 17, uma primeira reunião foi realizada na Câmara Municipal de São Vicente, com a
participação do vereador Alfredo Martins, Dr. José Carlos (advogado da Câmara Municipal), José Roberto Prebill (presidente do Sindicomunitário), Dra. Andréa Gonçalves, Dra. Renata Fernanda Nogueira (advogadas do Sindicomunitário), Mirian Buglio, Sirlei Aparecida Gonçalves (diretora de base), vereador Pedro Gouveia, Dr. Antônio Rua (secretário de Saúde), além de
diversos representantes dos ACS do município.
participação do vereador Alfredo Martins, Dr. José Carlos (advogado da Câmara Municipal), José Roberto Prebill (presidente do Sindicomunitário), Dra. Andréa Gonçalves, Dra. Renata Fernanda Nogueira (advogadas do Sindicomunitário), Mirian Buglio, Sirlei Aparecida Gonçalves (diretora de base), vereador Pedro Gouveia, Dr. Antônio Rua (secretário de Saúde), além de
diversos representantes dos ACS do município.
Mais reuniões
Diretores e representantes do Sindicomunitário se reúnem, no dia 27/03, com vereadores e o prefeito Bili. Em primeiro plano, o vereador Alfredo Martins e, em pé, de gravata, o prefeito. (Foto: Divulgação)
No dia 23, no Salão Nobre da Prefeitura de São Vicente, aconteceu uma nova reunião. Do lado do município, estiveram presentes o consultor jurídico da Câmara Municipal, Dr. José
Carlos Fernandes, vereador Alfredo Martins, Dr. Luis Cozzi (assessor técnico legislativo), Dra. Andréa, Dra. Renata e Mirian Buglio. Na ocasião foram discutidas as leis 11 .350/06 e
12.994/14 e elaboração de projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal para votação.
Uma outra reunião aconteceu na manhã do dia 27, que contou, desta vez, com a presença dos vereadores que compõem a comissão que acompanha a questão da efetivação dos agentes na Semurb, diretores e representantes do Sindicomunitário e do próprio prefeito Bili.
Após receber os representantes dos ACS, o prefeito decidiu que a prefeitura prorrogará em 30 dias os contratos dos agentes comunitários de saúde. Ficou definido também, que será realizado novo processo seletivo visando adequar a legislação para contratação dos funcionários, tendo em vista que o processo seletivo realizado em 2012 apresentava vícios. Após essa reunião, os representantes do sindicato e os vereadores partiram para a Câmara Municipal onde eram aguardados pela categoria, para divulgar o que foi acertado na reunião com o prefeito.
Mais uma vez, outra reunião foi convocada, desta vez para o dia 30 no gabinete do prefeito Bili e com as presenças de Dr. Edison Santana dos Santos (Secretaria de Negócios Jurídicos), Dra. Elaine da Silva (Procuradora Geral), Anália Maria da Silva (assessora do vereador Alfredo Martins) e Ivo Oshiro (Chefe de Gabinete do prefeito), além de representantes do
Sindicomunitário.
Carlos Fernandes, vereador Alfredo Martins, Dr. Luis Cozzi (assessor técnico legislativo), Dra. Andréa, Dra. Renata e Mirian Buglio. Na ocasião foram discutidas as leis 11 .350/06 e
12.994/14 e elaboração de projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal para votação.
Uma outra reunião aconteceu na manhã do dia 27, que contou, desta vez, com a presença dos vereadores que compõem a comissão que acompanha a questão da efetivação dos agentes na Semurb, diretores e representantes do Sindicomunitário e do próprio prefeito Bili.
Após receber os representantes dos ACS, o prefeito decidiu que a prefeitura prorrogará em 30 dias os contratos dos agentes comunitários de saúde. Ficou definido também, que será realizado novo processo seletivo visando adequar a legislação para contratação dos funcionários, tendo em vista que o processo seletivo realizado em 2012 apresentava vícios. Após essa reunião, os representantes do sindicato e os vereadores partiram para a Câmara Municipal onde eram aguardados pela categoria, para divulgar o que foi acertado na reunião com o prefeito.
Mais uma vez, outra reunião foi convocada, desta vez para o dia 30 no gabinete do prefeito Bili e com as presenças de Dr. Edison Santana dos Santos (Secretaria de Negócios Jurídicos), Dra. Elaine da Silva (Procuradora Geral), Anália Maria da Silva (assessora do vereador Alfredo Martins) e Ivo Oshiro (Chefe de Gabinete do prefeito), além de representantes do
Sindicomunitário.
Vitória
Após a reunião com o prefeito Bili, na prefeitura, o vereador Alfredo Martins e diretores do Sindicomunitário foram à Câmara Municipal divulgar as boas novas aos ACS que já esperavam ansiosos para saber se houveram avanços nas negociações. (Foto: Divulgação)
Finalmente, após diversas e exaustivas negociações, que contaram com o apoio do vereador Alfredo Martins e envolveram a Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria de Administração e Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, ficou definido que os ACS trabalharão a partir de agora em contrato por tempo indeterminado, não mais por período de dois anos.
Como o processo seletivo realizado em 2012 tem vigência até 2016, por haver pessoas selecionadas para o caso de contratação de novas equipes, não será realizada nova seleção até que se expire o prazo do processo seletivo em vigor.
A Câmara Municipal de São Vicente deverá apreciar Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, criando a função pública de agente comunitário de saúde regida pela CLT, ou cargo público regido pelo Estatuto dos Servidores.
“Foi mais uma grande vitória da categoria. Provamos, mais uma vez, que só com a união dos agentes conseguimos sensibilizar o poder público para que reconheça o valor dos ACS”, disse o presidente do Sindicomunitário, José Roberto Prebill.
Para o vereador Alfredo Martins, os encaminhamentos são um avanço no sentido de garantir a prestação de serviço na saúde de forma continuada. “É importante ressaltar que esta solução foi possível graças ao fato do prefeito municipal ter tido a sensibilidade de reconhecer a importância deste ato para o conjunto dos trabalhadores e da saúde na cidade”. E completou: “A categoria e os Vereadores estão de parabéns pela mobilização e empenho durante todo esse processo de discussão”.
A Câmara Municipal de São Vicente deverá apreciar Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, criando a função pública de agente comunitário de saúde regida pela CLT, ou cargo público regido pelo Estatuto dos Servidores.
“Foi mais uma grande vitória da categoria. Provamos, mais uma vez, que só com a união dos agentes conseguimos sensibilizar o poder público para que reconheça o valor dos ACS”, disse o presidente do Sindicomunitário, José Roberto Prebill.
Para o vereador Alfredo Martins, os encaminhamentos são um avanço no sentido de garantir a prestação de serviço na saúde de forma continuada. “É importante ressaltar que esta solução foi possível graças ao fato do prefeito municipal ter tido a sensibilidade de reconhecer a importância deste ato para o conjunto dos trabalhadores e da saúde na cidade”. E completou: “A categoria e os Vereadores estão de parabéns pela mobilização e empenho durante todo esse processo de discussão”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Use comentários moderados sem ofensas ou palavrões, comentários ofensivos não serão publicados.