Agentes de endemias demitidos alegam que medida foi arbitrária

Pelo menos 300 agentes de endemias que trabalhavam na Fundação em Vigilância de Saúde (FVS) afirmam que sofreram uma demissão polêmica, em maio deste ano e agora o Amazonas está vulnerável para uma epidemia

Manaus (AM), 21 de Junho de 2015

Agentes de endemias demitidos se reuniram para cobrar
a manutenção de seus empregos junto ao poder público
 (Márcio Silva)

Pelo menos 300 agentes de endemias que trabalhavam na Fundação em Vigilância de Saúde (FVS) afirmam que sofreram uma demissão polêmica, em maio deste ano, e que agora a cidade de Manaus está descoberta e pode sofrer uma epidemia de dengue por conta da vazante dos rios. “Fomos os únicos na esfera federal que conseguimos controlar os casos de dengue e malária, mas a recompensa foi a demissão”, desabafou Joel Santos, representante da categoria.

O problema desse grupo de agentes começou na década de 90, quando o cólera surgiu a todo vapor e o Governo Federal precisou contratar agentes de endemias com emergência. “Eles foram contratados pela extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). Depois foi criada a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que manteve a relação laboral com os agentes de endemia em todo o Brasil, eram em torno de 40 mil agentes de combate”, contou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos.

Por conta da lei de municipalização da saúde no Amazonas, os agentes foram disponibilizados aos quadros da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) e depois à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “Em 2008 o Estado fez um concurso e absorveu 1.041 pessoas e quase 300 ficaram de fora. No edital, constava que esses agentes teriam 30 pontos em razão do tempo de serviço e o Estado deixou de cumprir isso, por este motivo, cinco anos depois, estas pessoas foram demitidas de forma arbitrária, ferindo o príncipio da efetividade, que é aquele que você presta um serviço para a comunidade”, completou o sindicalista.

Nilson de Sales, 53, trabalhou como agente de endemia por 15 anos e reclama que foi demitido quando cumpria licença médica. “Eu saí de férias e no dia 21 de maio me operei. Quando foi no dia 29 vi minha demissão no Diário Oficial. Foi um choque muito grande. Levei meu atestado, mas disseram que não tinha mais jeito e que eu estava demitido, mesmo descontando meu INSS todo mês”.

‘As medidas foram legais’, alega a FVS

Órgão nega arbitrariedade e diz não ter previsão de novas contrataçõesO diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, negou que as demissões tenham sido arbitrárias e informou que, ao todo, 263 agentes foram demitidos, entre eles 155 da capital e o restante do interior. “Esses agentes são oriundos de concurso que houve, no qual eles já estavam trabalhando, submeteram-se mas não obtiveram a classificação. Por força de uma liminar após o concurso, cerca de 400 agentes ficaram como temporários, mas houve uma emenda que permitiu que aqueles que tivessem feito qualquer processo seletivo anteriormente seriam incorporados”, explicou

Ainda segundo Bernadino, depois da avaliação de toda a documentação dos remanescentes, 136 agentes foram incorporados e 263 foram exonerados no mês passado. “A liminar caiu e concomitantemente o Ministério Público determinou a exoneração desses agentes”.

Segundo Bernardino, o Estado está contando com 1.300 agentes de endemias, dos quais quase 900 estão na capital. Ele também descartou a hipótese de uma epidemia de dengue e disse que o órgão não tem previsão para novo concurso público. “Com ou sem agentes agentes temos visíveis ondulações de epidemias. Tiveram anos, por exemplo, que estávamos com o quadro completo e tivemos grandes epidemias. O que estamos fazendo hoje é exatamente certas adequações e ainda não há nenhuma previsão de contratação”, finalizou.

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