O prefeito Renildo Calheiros assinou, na manhã da última segunda (5), o Projeto de Lei que institui no município o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Estes profissionais irão trabalhar 40 horas semanais, exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias nas comunidades de Olinda.
Além da formalização do valor mínimo para o salário, que terá recursos financeiros oriundos do orçamento Federal, o texto especifica que os profissionais irão trabalhar 40 horas semanais, exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.
A reunião contou com as presenças do vice-prefeito da cidade, Enildo Arantes, dos vereadores Marcelo Santa Cruz (PT), Biai (PCdoB) e Jonas Ribeiro (PR), da secretária de Saúde, Tereza Miranda, do secretário da Fazenda e da Administração, João Alberto, e do secretário de Patrimônio e Cultura, Lucilo Varejão Neto. Também participaram o secretário de Governo, Luciano Moura, o chefe de gabinete, Sidney Mamede, o secretário da Câmara de Vereadores, Ulisses dos Santos, integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda (SISMO) e das associações ligadas às duas categorias.
No final da reunião, o vereador e líder do governo Marcelo Santa Cruz recebeu o projeto de lei e o protocolou na Câmara dos Vereadores, para futura apreciação e votação pelos parlamentares da Casa Bernardo Vieira de Melo. O prefeito Renildo Calheiros destacou a importância do projeto. “Quero parabenizar a todos pela participação nessa luta vitoriosa, e dizer da importância do projeto que que vai beneficiar os agentes”, disse.
A secretária de Saúde, Tereza Miranda, destacou as conquistas dos trabalhadores na atual gestão. “Além desse importante projeto que visa o aumento dos salários aos agentes de saúde e de endemias, enfatizo também o repasse de recursos do Programa Nacional de Melhorias e Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ, assinada há dois anos pelo prefeito Renildo, e que beneficiou com um incentivo de 70% os profissionais de saúde da atenção básica, às boas práticas clínicas, ao trabalho em equipe e ao compromisso com o serviço de saúde do município de Olinda”, comemorou.
Agora todos os ACS e ACE passarão a receber o valor de R$1.014,00 que é garantido por Lei Federal: Nº 12.994.
Fonte: Walmir Miranda com Prefeitura de Olinda.
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