terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Reajuste do piso salarial dos ACS e ACE já


Nos últimos dias muitas pessoas se mobilizaram nas redes sociais para cobrar da CONACS uma atitude sobre o reajuste do Piso Salarial. Pois bem.... Algumas coisas precisam ser ditas e esclarecidas de inicio: 1°) A CONACS como toda entidade de classe se compromete com a luta para a conquista dos direitos da categoria, o que não pode ser confundido com cobranças de resultados que dependem exclusivamente do Governo Federal; 2°) enquanto ações concretas sobre o reajuste, a CONACS apresentou ao DEP. André Moura a proposta que resultou no PL 2507/15, e com ajuda de vários parlamentares e inúmeras mobilizações referido projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, inclusive em regime de urgência, assinando por todos os líderes partidários da Câmara. Contudo, não se pode desprezar o momento conturbado que está paralisando o Congresso Nacional que de fato, representa um grande obstáculo a aprovação imediata do nosso PL 2507/15.

Dessa forma, as nossas bases, através das lideranças filiadas a CONACS foram orientadas a buscarem o reajuste do Piso Salarial na forma do art. 37, inc. X da CF/88, já que a lei 12.994/14 diz q o piso é o valor minimo de salário, ou seja, o salário base do servidor poderá ser maior, e como servidor público municipal, todos podem exigir o reajuste dos demais servidores municipais, mesmo que não haja reajuste do Piso a nível Nacional. Assim, vários municípios, seguindo esse entendimento vem reajustando o Vencimento Base dos ACS e ACE na mesma percentagem aplicada aos demais servidores efetivos.

Por outro lado, sabemos q essa é uma situação paliativa, já que se nota que tal estratégia funciona bem onde a categoria é bem informada e organizada, sem falar do fator político... Que sem dúvida é um grande trunfo para a categoria em ano de eleições municipais, mas infelizmente não é essa a realidade da maioria dos 300 mil ACS e ACE.

Atenta a isso, a CONACS vem buscando outros caminhos para se discutir o Reajuste do Piso Salarial, e foi dessa forma que sugerimos a emenda à MP 712/16, sendo de pronto assinada e apresentada por nosso DEP. Raimundo Gomes de Matos, ainda antes mesmo do carnaval.

Vejam que talvez seja essa Emenda uma das poucas oportunidades que teremos durante esse ano, pois, o assunto do combate ao mosquito Aedes aegypti interessa ao País, e existe uma grande evidência do trabalho dos ACS e ACE a todo tempo na mídia e nas ações coordenadas pelo MS, tornando pertinente se discutir nesta MP a Valorização dos profissional que fazem do seu trabalho o diferencial na luta contra esse mosquito. Além disso, tecnicamente, a MP 712 é de iniciativa do Poder Executivo, e tem caráter emergencial, com tramitação diferenciada, tanto na Câmara como no Senado Federal, podendo inclusive trancar a pauta das duas casas de Lei. A referida emenda trás na integra o texto do PL 2507/15, fazendo a atualização do valor do Piso Salarial para R$ 1.232,00 o que equivale hoje a 1,4 do salário mínimo vigente em 2016.
Muitos podem até questionar o porque a CONACS NÃO DIVULGA ESSES DETALHES, e a resposta é simples. Estratégia! Temos que montar e articular algumas coisas importantes, como, quem será o Relator, o presidente, os membros dessa Comissão Especial, os prazos da tramitação etc... E só depois é que teremos condições de convocar uma mobilização!
Não conquistamos o que temos hoje, ficando atrás de um computador ou nas redes sociais ofendendo políticos e nem nossas lideranças.... Pra isso existem muitos desocupados irresponsáveis.
Então quero dizer aos meus amigos do facebook que não fiquem preocupados com o silêncio momentâneo da CONACS... Isso não significa que estamos de braços cruzados, mas como sempre estamos trabalhando de forma séria e comprometida com a luta em defesa dos direitos da categoria. Aguardem mais notícias até o fim de fevereiro!"
Obs. O objetivo de pressionar tanto as lideranças da categoria quando o governo federal vem do fato de o salário dos ACS e ACE está congelado há mais de dois anos. Isso prova que essa pressão começou a surtir algum efeito o que não justifica o fato de alguns companheiros ir as rédea sociais ofender quem quer que seja.
Fonte: Grupo no WhatsApp
Por Eliomar Neves

Reajuste do piso salarial dos ACS e ACE já

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