terça-feira, 1 de março de 2016

CAMPANHA SALARIAL 2016: AGENTES DA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR DEFINEM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES


Foi dada a largada oficial da Campanha Salarial 2016, no último dia 26/02 (sexta-feira), no auditório da sede do Sindicomunitário! Em assembleia geral da categoria, que reuniu mais de 80 companheiros, incluindo agentes do interior e litoral do estado, o presidente José Roberto Prebill, ao lado da Diretoria Executiva e do Departamento Jurídico, apresentou a pauta de reivindicações elaborada após diversas reuniões e assembleias realizadas desde o final do ano passado em várias localidades abrangidas pelo SIND I (Capital e Grande São Paulo).

O auditório do Sindicomunitário, com capacidade para 80 pessoas, ficou completamente lotado. Alguns acompanharam a assembleia de pé. (Foto: Erick Vizoki)

Com o auditório do Sindicomunitário lotado, Roberto Prebill falou também sobre diversos avanços, benefícios e mudanças estruturais em nosso sindicato. Entre elas, a descentralização, agora exigida por lei, do Sindicomunitário em seis subsedes espalhadas por seis regiões do estado. Duas já estão em funcionamento: o SIND IV (regiões de Piracicaba, Campinas, Sorocaba e São João da Boa Vista) e o SIND VI (regiões de Presidente Prudente, Bauru, Botucatu, Araçatuba, Assis e Marília).

O presidente também ressaltou a implantação de diversos cursos de qualificação profissional que serão ministrados a partir de março, a princípio apenas na sede do Sindicomunitário, mas que posteriormente deverão ser estendidos para outras regiões da Capital, Grande São Paulo e municípios do interior e litoral, conforme o interesse da categoria. São cursos de idiomas (português, inglês, espanhol e francês), pré-vestibular, cuidador de pessoas (idosos e deficientes), quick massage (técnica de massagem terapêutica) e auxiliar administrativo. Outro destaque foram os convênios médico, odontológico e seguro de vida da Fenaac Saúde Total (que deve entrar como alternativa de convênio na Convenção Coletiva deste ano).

O companheiro Ricardo Alexandre veio de Manaus, capital do Amazonas, para acompanhar a assembleia. Ele quer levar a experiência dos companheiros paulistas ao seu estado e fundar lá um sindicato forte para representar a categoria amazonense. (Foto: Erick Vizoki)

Também esteve presente na assembleia o companheiro Ricardo Alexandre Silva da Costa, de Manaus (AM), que veio exclusivamente acompanhar a reunião para levar à capital amazonense as experiências bem sucedidas de nossas lutas e mobilizações em São Paulo. “Queremos criar um sindicato de agentes em Manaus, que ainda não possui uma entidade forte para representar nossa categoria. Vim aqui para aprender com os ACS e ACE de São Paulo, para já nascermos fortes em nosso estado”, disse Ricardo.

“Convidamos também os agentes do interior e do litoral do estado para que esses companheiros vejam e entendam como nossa luta é difícil e que nem sempre é possível conquistar benefícios e direitos iguais para regiões completamente diferentes”, explicou Roberto Prebill na abertura dos trabalhos. “Em algumas localidades não é possível sequer colocar na pauta de reivindicações propostas que existem em outras pautas. Isso porque já conquistamos esses benefícios em outros municípios ou simplesmente porque essas cidades não têm realmente condições de atender essas reivindicações”, concluiu.

Em seguida, o presidente apresentou as propostas geradas em assembleias e reuniões regionais anteriores para apreciação e votação dos presentes, ao lado dos advogados Dr. Edisson Araujo Mei e Dr. Marcio Luiz Henriques, assessores responsáveis pelo Departamento Jurídico do Sindicomunitário, para discutir a pauta com os companheiros presentes, que também apresentaram sugestões e alterações.

Propostas

Entre os destaques da lista de reivindicações preparada para ser entregue ao Sindhosfil (entidade patronal que representa as Santas Casas de Misericórdia e entidades filantrópicas) para a elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2017, estão o piso salarial de R$ 1.600 para os agentes da Capital e Grande São Paulo, e R$ 1.400 para os companheiros do interior (alguns municípios já pagam um piso de R$ 1.500).

Outras duas novidades, que não constavam nas pautas anteriores, são o Vale Cultura, que tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais, e o horário especial para o empregado estudante, para possibilitar que esses trabalhadores possam frequentar com 100% de regularidade as aulas, sem prejuízo em sua educação.

Outras cláusulas

Foram definidas novas regras para algumas cláusulas já existentes em CCT’s anteriores, como a seguir:

- Auxílio Creche: a categoria sugere o valor de R$ 300, pois o custo com creches particulares já estão com valores girando em torno de R$ 400 e R$ 500 por cinco horas, portanto reivindicam o valor mínimo de R$ 300, que ficaria como ajuda para atendimento a esta necessidade. Neste item, os companheiros presentes na assembleia sugeriram uma alteração na redação do texto que contemple também os pais que tenham filhos menores de 18 anos, uma vez que alguns empregadores se prendem ao texto, alegando que apenas as mães têm direto ao benefício.

- Vale Alimentação: a categoria sugere o valor de R$ 250 para Capital/Grande São Paulo e R$ 200 para o interior, valores que acompanhariam a inflação.

- Vale Refeição: a categoria sugere R$ 26,50 por dia, pois já temos empregadoras pagando o mesmo.

- Vale Transporte: a categoria sugere este item com a finalidade de facilitar a locomoção de sua área de abrangência até a Unidade Básica de Saúde para assinatura do ponto, reuniões ou outras atividades internas. Foi proposto também um limite mínimo de distância para pagamento do benefício.

- Atestado médico e hospitalar: este item também foi deliberado entre os companheiros na assembleia. A redação original não prevê atestado para os pais que tenham que levar seus dependentes para atendimentos médicos e odontológicos. Foi sugerido e aprovado por unanimidade que a cláusula contenha também o direito de não desconto em folha de pagamento para esses casos. Ainda foi proposto que o convênio Fenaac Saúde Total, elaborado pelo Sindicomunitário em conjunto com a Fenaac exclusivamente para a categoria, entrasse na CCT como alternativa aos convênios particulares ou sugeridos pelos empregadores e que os atestados tivessem o mesmo efeito para o não desconto em folha de pagamento em caso de falta para consultas.

Diversos outras cláusulas foram atualizadas e outras tantas foram mantidas.

Dia do Agente Comunitário de Saúde

Essa é uma cláusula que desde sempre esteve em nossa pauta de reivindicações, mas que ainda não conseguimos emplacar em nossas Convenções Coletivas. O dia já existe por lei, que é 4 de outubro. Mas a categoria pede que a data seja considerada feriado para esses companheiros. Em outros Acordos Coletivos de alguns outros municípios, esse benefício já foi conquistado, mas depende de projeto de lei nas Câmaras Municipais. “Estamos levando a proposta novamente este ano e tentaremos mais uma vez sensibilizar o Sindhosfil a reconhecer a grande importância dos companheiros, que merecem uma homenagem à altura, como um dia de folga a mais todo ano, como acontece com diversos outros trabalhadores”, finalizou Roberto Prebill.





Os assessores jurídicos Dr. Márcio Luiz (em pé) e Dr. Edisson Araújo (dir.) discutiram, ao lado do presidente Roberto Prebill, as propostas da categoria sob o aspecto jurídico. Ao fundo, Dr. João Paulo, assessor jurídico da Fenaac, também participou da assembleia. (Foto: Erick Vizoki)

Fonte: http://www.sindicomunitario.org.br/

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