A Secretaria de Estado de Saúde (SES) efetivou o pagamento do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias dos 141 municípios. De acordo com a portaria 34/2016, publicada no Diário Oficial, cada agente receberá o valor mensal de R$ 200 pelo período de quatro meses consecutivos. A iniciativa visa intensificar o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
O total investido pelo Executivo é de R$ 5.951.200,00, sendo R$ 4.457.600,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e R$ 1.493.600,00 para os Agentes de Combate às Endemias. O valor foi calculado de acordo com o número de agente de cada município. Atualmente, Mato Grosso possui 5.572 Agentes Comunitários de Saúde e 1.867 Agentes de Combate às Endemias.
Os recursos foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, em parcela única. Trinta e um municípios ainda não receberam o incentivo devido a problemas de ordem bancária e ainda não informaram uma nova conta para o depósito dos recursos. “Tivemos dificuldade com uma parte dos municípios, que apresentaram problemas nas contas bancárias. Esses municípios já foram sinalizados e agora estamos aguardando a regularização do problema para efetuarmos novamente a ordem bancária e fazer a transferência do valor o mais rápido possível”, explica o secretário de Saúde, Eduardo Bermudez.
Para o gestor da pasta o trabalho desenvolvido pelos agentes é de extrema importância, sobretudo em momentos de dificuldades como o atual. Ele destaca ainda o papel da população no combate ao mosquito Aedes aegypti, limpando as residências e eliminando possíveis criadouros. “É fundamental que a população abra suas portas e entenda a importância de eliminar os criadouros dos mosquitos em pátios e reservatórios de água dentro de sua casa. Essa conscientização é fundamental para o controle destas doenças”.
Recursos
O Governo do Estado também repassou R$ 20 milhões aos municípios mato-grossenses para qualificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos municipais de contingência, além de reforçar o enfrentamento à microcefalia. Cerca de 10 municípios apresentaram problemas de ordem bancária e ainda não receberam o valor.
Do total repassado, cerca de R$ 13 milhões foram divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um recebeu o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, foi dividido entre os municípios de acordo com o valor per capita e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.
Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, conforme disposto na portaria 025 da Secretaria de Estado de Saúde, que regulamenta a transferência dos recursos. Entre os indicadores e metas de alcance está a redução do índice de infestação predial para igual ou menor que 1% até junho de 2016, a garantia da cobertura de 100% das visitas domiciliares pelos agentes e a apresentação do Plano de Aplicação do recurso recebido.
O total investido pelo Executivo é de R$ 5.951.200,00, sendo R$ 4.457.600,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e R$ 1.493.600,00 para os Agentes de Combate às Endemias. O valor foi calculado de acordo com o número de agente de cada município. Atualmente, Mato Grosso possui 5.572 Agentes Comunitários de Saúde e 1.867 Agentes de Combate às Endemias.
Os recursos foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, em parcela única. Trinta e um municípios ainda não receberam o incentivo devido a problemas de ordem bancária e ainda não informaram uma nova conta para o depósito dos recursos. “Tivemos dificuldade com uma parte dos municípios, que apresentaram problemas nas contas bancárias. Esses municípios já foram sinalizados e agora estamos aguardando a regularização do problema para efetuarmos novamente a ordem bancária e fazer a transferência do valor o mais rápido possível”, explica o secretário de Saúde, Eduardo Bermudez.
Para o gestor da pasta o trabalho desenvolvido pelos agentes é de extrema importância, sobretudo em momentos de dificuldades como o atual. Ele destaca ainda o papel da população no combate ao mosquito Aedes aegypti, limpando as residências e eliminando possíveis criadouros. “É fundamental que a população abra suas portas e entenda a importância de eliminar os criadouros dos mosquitos em pátios e reservatórios de água dentro de sua casa. Essa conscientização é fundamental para o controle destas doenças”.
Recursos
O Governo do Estado também repassou R$ 20 milhões aos municípios mato-grossenses para qualificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos municipais de contingência, além de reforçar o enfrentamento à microcefalia. Cerca de 10 municípios apresentaram problemas de ordem bancária e ainda não receberam o valor.
Do total repassado, cerca de R$ 13 milhões foram divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um recebeu o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, foi dividido entre os municípios de acordo com o valor per capita e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.
Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, conforme disposto na portaria 025 da Secretaria de Estado de Saúde, que regulamenta a transferência dos recursos. Entre os indicadores e metas de alcance está a redução do índice de infestação predial para igual ou menor que 1% até junho de 2016, a garantia da cobertura de 100% das visitas domiciliares pelos agentes e a apresentação do Plano de Aplicação do recurso recebido.
Com informações de:http://www.folhamax.com.br/
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