A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 01, o projeto de lei 008/2016. O projeto enviado pelo prefeito Ivan Netoconcede gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde que desenvolvem suas atividades junto ao Programa de Estratégia Saúde da Família.
Segundo o projeto, o pagamento da gratificação no percentual de 70% sobre o vencimento do cargo de Agente de Comunitário de Saúde, está vinculado ao cumprimento de metas de desempenho, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. O projeto diz ainda que, a gratificação será sobre o vencimento do cargo de ACS e deverá ser calculado de acordo com o repasse do Ministério da Saúde.
Durante a sessão o presidente da casa, vereador Neto do Pai Joãoressaltou seu apoio a matéria e a importância de como o prefeito Ivan Neto vem tratando os ACS de Aratuba, deixando o município no ranque das cidades cearenses que mais investe nestes profissionais.
Para o prefeito Ivan Neto, o projeto vai de encontro a uma política de reconhecimento e valorização da categoria, na qual a sua gestão prioriza. “A valorização desses profissionais é de suma importância, pois eles desempenham atividades de prevenção das doenças, agravos e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas” informou ele.
O prefeito reforçou ainda que ações de incentivo com esta, tem contribuído muito para a elevar a condição da saúde no município, principalmente nos últimos anos. Disse ainda, que em meio a uma crise generalizada, sua gestão tem se esforçado ao máximo para proporcionar aos cidadãos um atendimento digno na área da saúde.
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