segunda-feira, 4 de abril de 2016

COM INCENTIVO ESTADUAL, AGENTES RECEBERÃO 50% A MAIS DO SALÁRIO

Junior Mochi espera lançar concurso ainda neste semestre (Foto: Assessoria/ALMS)
O governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa de-MS, nesta segunda-feira (4), projeto para concessão de reajuste do incentivo estadual para agentes comunitários de saúde, de controle de endemias, de saúde indígena, saúde pública, vigilância epidemiológica e guardas de endemias.

Na prática eles farão jus, sem prejuízo a remuneração, de adicional referente a 50% do valor do salário mínimo vigente. A incorporação será escalonada até 2018.


Conforme o texto do projeto, as transferências serão realizadas do Fundo Estadual de Saúde para os municipais. As prefeituras serão obrigadas a repassar o dinheiro direta e integralmente aos agentes. Estes terão que cumprir indicadores de produção e, caso não cumpram, o recebimento será só de 14,55%.

Neste ano, o reajuste do benefício representará 34,09% do salário mínimo, ou seja, aumento dos atuais R$ 128 para R$ 300. Os demais percentuais serão concedidos em janeiro de 2017 e 2018.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), não haveria problemas em se aprovar a proposta, mediante acordo de liderança entre os partidos.


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