terça-feira, 5 de abril de 2016

PROJETO GARANTIRÁ INCENTIVO DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PISO DE AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA EM MS


Governador assinou projeto que vai beneficiar mais de 12 mil agentes de saúde de Mato Grosso do Sul - Foto: Jessica Barbosa
Governador assinou projeto que vai beneficiar
mais de 12 mil agentes de saúde de Mato
Grosso do Sul – Foto: Jessica Barbosa
Mais de 12 mil agentes de saúde de Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados com o projeto de lei que garantirá um adicional ao piso salarial dos agentes, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja nesta segunda-feira (4). O projeto é baseado em um compromisso firmado enquanto candidato, no qual fixa o valor de meio salário mínimo como adicional ao salário dos agentes. De acordo com o Projeto de Lei o reajuste será de forma gradual calculado sobre o atual benefício, de valor R$ 128,00. Dessa forma, com a aprovação do projeto, em 2016 o valor atual será corrigido para 34,09% do salário mínimo (R$307,12), passando para 40% em janeiro de 2017 e chegando a 50% em 2018.


Para o governador Reinaldo Azambuja, o envio do projeto de lei será imediato e será votado até a quarta-feira em regime de urgência. Para o governador, o adicional representa uma conquista e a valorização dos agentes no trabalho estratégico de combate à doenças e na garantia das ações de saúde para a população.
“O que vale para o governo é o compromisso proposto. Este ano nossa meta é reajustar o beneficio para mais de R$ 300 e assim anualmente fixarmos os valores para 50% do salário mínimo em 2018. Já tivemos garantia pelo legislativo para que este projeto seja votado em regime de urgência. Tudo isto significa uma vitória e a união das classes dos agentes que tem grande importância nos trabalhos de saúde em cada município de Mato Grosso do Sul”, destacou o governador.
O reajuste beneficia a todas as categorias de agentes de saúde, sendo elas: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias.
O presidente da Associação dos Agentes de Saúde Publica de Mato Grosso do Sul, Jefferson Rodrigues, o encaminhamento do projeto de lei representa uma conquista importante para todos os agentes e demonstra a preocupação do Governo do Estado em garantir melhores condições de trabalho para o servidor.
“É uma data importante para o agente de saúde pública que tanto se esforça em seu dia a dia para conseguir resultados relevantes na área da saúde. A conquista deste incentivo dá mais dignidade ao agente e também mostra que o governador é uma pessoa de palavra e honrou com o seu compromisso. Mesmo com a precariedade do sistema de saúde, o agente de saúde é uma categoria que reduziu índice de mortalidade infantil, infecções, hanseníase e controle de vetores, por isso era importante esta conquista”, disse Jefferson.
O projeto segue agora para a votação do Legislativo para então retornar ao Governo do Estado. Com a aprovação do projeto, Mato Grosso do Sul será o pioneiro no Brasil na legalidade do incentivo pago aos agentes. O projeto também teve a coordenação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta com o apoio do governador Reinaldo Azambuja enquanto deputado federal em 2014.


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