O município foi obrigado a reintegrar os ACS, além de indenizar cada um com valores que chegam a quase R$ 100.000,00
Seis dos sete Agentes Comunitários de Saúde, do município de Boa Ventura (PB), demitidos há mais de 10 anos, foram reintegrados e tomaram posse no cargo, durante cerimônia realizada pela Prefeita Leonice Lopes, no final da tarde desta quarta-feira (27).
Os ACS foram demitidos há mais de 10 anos, pelo então Prefeito José Pinto Neto (Dudu Pinto), logo no início do seu primeiro mandato, porém recorreram da resolução do executivo municipal á época, e venceram na justiça, ficando o município obrigado a reintegrar todos eles, além de indenizar cada Agente com valores que chegam a quase R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada um.
Apenas um deles optou por não ser reintegrado, pelo fato de já está aposentado, porém receberá seus salários e correções, referentes ao período.
As ações foram impetradas pelo advogado Dr. Paulo César Conserva, que relacionou às demissões a perseguição política. “Foi pura perseguição política do então prefeito, porém os Agentes Comunitários de Saúde conseguiram esta grande vitória no Tribunal de Justiça da Paraíba, cabendo a atual prefeita recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça, porém ela foi humana em reconhecer o direito lesionado á época e deu posse aos meus clientes nesta tarde”, comentou o advogado.
Efeitos colaterais
Após as demissões naquela época, novos Agentes foram contratados e assumiram as vagas em aberto, pouco tempo depois o então Prefeito Dudu Pinto realizou Concurso Público para o preenchimento das vagas e posteriormente os aprovados tomaram posse. O município de Boa Ventura tem porte para 17 ACS, mas diante da reintegração, hoje passa a ter 23, excedendo o limite orçamentário que o governo envia ao município, para o pagamento deles. Diante disso, a Prefeita já solicitou um novo mapeamento da área territorial local, para encaminhar ao Ministério da Saúde, para buscar recursos suficientes para seus respectivos pagamentos de salários. Até lá, estes seis ACS irão ser custeados pelos cofres da Prefeitura.
A Prefeita Leonice Lopes parabenizou a conquista dos Agentes e disse que perseguição política não faz parte de sua gestão.
A solenidade aconteceu na Sede da Prefeitura.
Os ACS foram demitidos há mais de 10 anos, pelo então Prefeito José Pinto Neto (Dudu Pinto), logo no início do seu primeiro mandato, porém recorreram da resolução do executivo municipal á época, e venceram na justiça, ficando o município obrigado a reintegrar todos eles, além de indenizar cada Agente com valores que chegam a quase R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada um.
Apenas um deles optou por não ser reintegrado, pelo fato de já está aposentado, porém receberá seus salários e correções, referentes ao período.
As ações foram impetradas pelo advogado Dr. Paulo César Conserva, que relacionou às demissões a perseguição política. “Foi pura perseguição política do então prefeito, porém os Agentes Comunitários de Saúde conseguiram esta grande vitória no Tribunal de Justiça da Paraíba, cabendo a atual prefeita recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça, porém ela foi humana em reconhecer o direito lesionado á época e deu posse aos meus clientes nesta tarde”, comentou o advogado.
Efeitos colaterais
Após as demissões naquela época, novos Agentes foram contratados e assumiram as vagas em aberto, pouco tempo depois o então Prefeito Dudu Pinto realizou Concurso Público para o preenchimento das vagas e posteriormente os aprovados tomaram posse. O município de Boa Ventura tem porte para 17 ACS, mas diante da reintegração, hoje passa a ter 23, excedendo o limite orçamentário que o governo envia ao município, para o pagamento deles. Diante disso, a Prefeita já solicitou um novo mapeamento da área territorial local, para encaminhar ao Ministério da Saúde, para buscar recursos suficientes para seus respectivos pagamentos de salários. Até lá, estes seis ACS irão ser custeados pelos cofres da Prefeitura.
A Prefeita Leonice Lopes parabenizou a conquista dos Agentes e disse que perseguição política não faz parte de sua gestão.
A solenidade aconteceu na Sede da Prefeitura.
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