O PL 1628/2015, de autoria do dep. André Moura (PSC/SE), acaba de ser aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal. Na tarde desta terça (10), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e o deputado Raimundo Gomes de Matos, estiveram reunidos com o relator da matéria do Senado, senador Otto Alencar (PSD/BA), e com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Romário (PSB/RJ), o que resultou na aprovação do projeto.
No Senado, a matéria ficou registrada como PLC 210/2015. Com o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto prevê sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O PLC segue para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Quais são os benefícios mesmo deste PL?
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