PORTARIAS 958 E 959/ 2016 NÃO SERÃO APLICADAS ATÉ REGULAMENTAÇÃO

O Ministério da Saúde no dia 24/05/16 ( terça )promoveu uma reunião com representantes do Departamento de Atenção Básica (DAB), Secretario Executivo do Ministerio da Saúde (MS) o Marcos, CONASEMS, CONAS, frente nacional dos Prefeitos entre outros e representando os trabalhadores a CNTSS, FENASCE e CONACS as entidades nacionais .

Na reunião foi possível que os representantes falaram acerca das indignações e insatisfação dos ACS e ACE que solicitam a revogação dessas portarias 958, 959/2016 e 2.121/2015. Foram entregues varias notas de repúdio e que não será aceito de maneira alguma isso pois é um retrocesso, disse Robson.

O presidente do CONASEMS falou da importância do SUS e informou que a portaria foi discutida e aprovada na CIT onde participa o MS,informou que para a suspensão dessas portarias teria que levar pra uma nova reunião da CIT porém foi sugerido pelos representantes que as discussões referente as portarias 958, 959 continuem pois elas necessitam de regulamentação e com isso poderá rediscuti-las o CONAS concordou com o que foi sugerido.

E informou que estaria se reunindo nos dias 2 a 4 /06 e teria a reunião da CIT no final do mês de junho.
O MS diante das diversas denuncias contra as portarias se compromete de até terça feira 31/05 fazer uma circular orientando aos gestores municipais que as portarias não se aplicam por falta da regulamentação.

Fonte: http://sindacsba.org.br/