Comissão de Seguridade debate alterações no programa Saúde da Família

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência Pública, nesta quinta-feira (9), para debater a ampliação das possibilidades de composição das equipes de atenção básica, assim como o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - Saúde Família.

O assunto está previsto nas Portarias 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que respectivamente altera o anexo I da Portaria 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.

O debate foi solicitado pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Valtenir Pereira (PMDB-MT), Odorico Monteiro (PROS-CE), Jorge Solla (PT-BA), Carmem Zanotto (PPS-SC), Dr. João (PR-RJ), Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), Marx Beltrão (PMDB-AL), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Zenaide Maia (PR-RN).

“As alterações previstas nessas portarias precisam ser amplamente debatidas nesta comissão, com o objetivo de definirmos com clareza as funções da equipe multiprofissional que integra o programa Saúde da Família”, justificou Gomes de Matos ao pedir o debate.

Segundo o deputado Valtenir Pereira, as alterações previstas nas portarias “traz consequências nefastas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aos agentes comunitários de saúde e à própria sociedade, em especial os mais humildes.

Já o deputado Odorico Monteiro destacou a presença de agentes comunitários de saúde na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família no último dia 18, em que estava prevista a participação do Ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros. “Na ocasião, foi entregue aos deputados documento assinado por dirigentes da CONACS, manifestando contrariedade e preocupação com a publicação das portarias do Ministério da Saúde de 958/2016”, lembrou.

ConvidadosForam convidados para o debate o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira; a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Fernando Cândido do Nascimento, e um representante do Ministério da Saúde.

A audiência será realizada às 9h30, no auditório Nereu Ramos.