quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde vai a Brasília discutir PLC 210

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Os membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa, estiveram em Brasília, na última semana, reunidos com diretores, lideranças e conselheiros da Confederação Nacional da categoria, o Conacs. Representando o deputado Dr. Leonardo – requerente da Frente e um dos principais defensores desses profissionais no estado – o coordenador técnico, Carlos Eduardo e a assessora Joze Francieli participaram da agenda de atividades e reuniões do Conacs.

Nas discussões, houve debates sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 210, que discute os benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional da categoria. Entre os benefícios estão a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde. Contudo, o projeto foi sancionado com veto pelo presidente Michel Temer.

"A pedido do deputado Dr. Leonardo fomos a Brasília para participar dessas discussões, uma vez que as decisões nacionais refletem diretamente nos agentes de MT. Nosso intuito é somar forças para sensibilizar os nossos deputados federais e senadores, tendo em vista que o projeto voltou ao Congresso Federal. Estamos lutando para que seja derrubado este veto, pois é necessário que se aprove em sua totalidade, já que os benefícios trarão qualidade de vida a estes bravos profissionais”, disse o coordenador.

Carlos Eduardo destacou que o intuito da viagem também foi para criar um vínculo maior com a categoria, em contexto nacional, e, reforçar que em Mato Grosso existe a Frente Parlamentar que defende os direitos destes profissionais, em âmbito estadual.

“Fomos para conhecer como funcionam os trabalhos desta Confederação. Precisamos estreitar mais os laços, portanto, essa união com o Conacs vai nos auxiliar muito nos trabalhos que já estamos desenvolvendo na Assembleia”, ressaltou.

No dia 08 de novembro, deve entrar em votação o veto ao PLC 210. A Frente Parlamentar de Mato Grosso se comprometeu em ajudar o Conacs na convocação dos agentes, para uma grande mobilização no dia da votação, na Câmara de Deputados.



Da Redação
Fonte: http://www.folhamax.com.br/

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