Aumento foi descartado pela segunda vez; GDF alega déficit financeiro.
Impacto para pagamento a servidores de 32 categorias seria de R$ 1,5 bilhão.
Do G1 DF
Técnicos em Saúde, agentes penitenciários e servidores do Na Hora fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (26) na praça em frente Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para cobrar o pagamento da terceira parcela do aumento salarial concedido a 32 categorias do funcionalismo público em 2013. O repasse dos benefícios, que deveria ter ocorrido em outubro de 2015, voltou a ser descartado neste ano sob a alegação de déficit financeiro. De acordo com o GDF, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão por ano.
A Casa Civil disse em nota que o GDF se comprometeu a se reunir com os sindicatos novamente em novembro para apresentar o balanço financeiro das contas do governo. A ideia é que esses encontros sejam periódicos. Além disso, a partir da próxima semana, o governo começará a convidar os sindicatos para tratar das demandas que não geram impacto financeiro.
Parte das categorias – como técnicos e auxiliares em radiologia e enfermagem, além de agentes penitenciários – estão paralisados por causa do impasse. Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef afirmou que todos os outros estão em “estado de greve” e devem cruzar os braços em novembro.
"O governo está colocando a sociedade contra o servidor público, quando na verdade foi ele quem fez o compromisso com a gente de honrar a terceira parcela do reajuste", declarou. O ato começou por volta de 10h, com os servidores expondo faixas e cartazes com críticas a Rollemberg. Alguns chegaram a usar nariz de palhaço. Não houve interdição de vias.
Familiares de detentos também participaram do ato. Eles pediram que o governo resolva a situação com os agentes penitenciários, já que, com a falta dos servidores, as visitas a presídios estão suspensas.
"Nós apoiamos os servidores. Para uma revistas íntima por exemplo, o presídio tem oito scanners. Todos estão quebrados. Isso acaba sobrecarregando as agentes. Nós temos várias demandas. Ha várias coisas acontecendo no presídio, está um caos lá dentro, mas o que a gente precisa hoje é que a greve acabe", disse Mariana Rosa, membro da Associação Humanizando Presídios.
O servidor do Na Hora Renê Leite disse que o não pagamento do reajuste prejudica a economia como um todo. "Com o reajuste, os servidores fariam a economia andar, trariam mais receita para o DF, gastariam mais no comércio. Com isso, a economia não gira. Isso é uma correção do nosso salário.”
Nao dia 6 de outubro, o GDF anunciou que vai descontar os dias de falta ou de prestação irregular de serviço em caso de greve, paralisação, má prestação ou retardamento de serviços públicos. As regras se aplicam a servidores diretos, de autarquias e de fundações do GDF.
Caso a greve seja declarada ilegal pelo Judiciário, o GDF também informou que irá tomar “imediatas providências para o regular retorno das atividades”. Nesses casos, prevê instauração de um processo disciplinar para “apuração de faltas funcionais e aplicação de penalidades”, de âmbito administrativo.
Na ponta do lápis
O limite prudencial da LRF determina que, no máximo, 46,55% do orçamento anual do governo devem ser usados para o pagamento de salários. Atualmente, o GDF já comprometeu 47,49% do orçamento deste ano e calcula que o número alcance 49,37% no próximo ano se oferecer o reajuste.
De acordo com o governo, cerca de 77% do orçamento local estão comprometidos com folhas de pagamento dos servidores e benefícios. Outros 20% são destinados a custeio, 2% a investimentos e 1% à quitação de dívidas. A atual gestão afirma que possui dívidas que somam R$ 1,4 bilhão provenientes de governos anteriores.
Além do DF, outras 15 unidades da federação encontram dificuldades para pagar salários em dia, segundo a equipe de Rollemberg.
Serviços suspensos
Agentes penitenciários entraram em greve no dia 10 de outubro. Eles pedem a contratação de 500 servidores e a última parcela do reajuste salarial, de 17,5%. Com a paralisação, as visitas no Complexo Penitenciário da Papuda e no Presídio Feminino (Colmeia), que ocorrem às quartas e quintas, foram suspensas pela segunda semana seguida. A greve é considerada ilegal pela Justiça.
Técnicos e auxiliares das áreas de enfermagem e radiologia entraram em greve no dia 24 para cobrar a incorporação ao salário de uma gratificação negociada na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz, em 2013. Segundo os sindicatos que representam as categorias, a paralisação afeta a preparação de pacientes para cirurgias, marcação de consultas e serviços ambulatoriais.
Impacto para pagamento a servidores de 32 categorias seria de R$ 1,5 bilhão.
A Casa Civil disse em nota que o GDF se comprometeu a se reunir com os sindicatos novamente em novembro para apresentar o balanço financeiro das contas do governo. A ideia é que esses encontros sejam periódicos. Além disso, a partir da próxima semana, o governo começará a convidar os sindicatos para tratar das demandas que não geram impacto financeiro.
Parte das categorias – como técnicos e auxiliares em radiologia e enfermagem, além de agentes penitenciários – estão paralisados por causa do impasse. Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef afirmou que todos os outros estão em “estado de greve” e devem cruzar os braços em novembro.
"O governo está colocando a sociedade contra o servidor público, quando na verdade foi ele quem fez o compromisso com a gente de honrar a terceira parcela do reajuste", declarou. O ato começou por volta de 10h, com os servidores expondo faixas e cartazes com críticas a Rollemberg. Alguns chegaram a usar nariz de palhaço. Não houve interdição de vias.
Familiares de detentos também participaram do ato. Eles pediram que o governo resolva a situação com os agentes penitenciários, já que, com a falta dos servidores, as visitas a presídios estão suspensas.
"Nós apoiamos os servidores. Para uma revistas íntima por exemplo, o presídio tem oito scanners. Todos estão quebrados. Isso acaba sobrecarregando as agentes. Nós temos várias demandas. Ha várias coisas acontecendo no presídio, está um caos lá dentro, mas o que a gente precisa hoje é que a greve acabe", disse Mariana Rosa, membro da Associação Humanizando Presídios.
O servidor do Na Hora Renê Leite disse que o não pagamento do reajuste prejudica a economia como um todo. "Com o reajuste, os servidores fariam a economia andar, trariam mais receita para o DF, gastariam mais no comércio. Com isso, a economia não gira. Isso é uma correção do nosso salário.”
Nao dia 6 de outubro, o GDF anunciou que vai descontar os dias de falta ou de prestação irregular de serviço em caso de greve, paralisação, má prestação ou retardamento de serviços públicos. As regras se aplicam a servidores diretos, de autarquias e de fundações do GDF.
Caso a greve seja declarada ilegal pelo Judiciário, o GDF também informou que irá tomar “imediatas providências para o regular retorno das atividades”. Nesses casos, prevê instauração de um processo disciplinar para “apuração de faltas funcionais e aplicação de penalidades”, de âmbito administrativo.
Na ponta do lápis
O limite prudencial da LRF determina que, no máximo, 46,55% do orçamento anual do governo devem ser usados para o pagamento de salários. Atualmente, o GDF já comprometeu 47,49% do orçamento deste ano e calcula que o número alcance 49,37% no próximo ano se oferecer o reajuste.
De acordo com o governo, cerca de 77% do orçamento local estão comprometidos com folhas de pagamento dos servidores e benefícios. Outros 20% são destinados a custeio, 2% a investimentos e 1% à quitação de dívidas. A atual gestão afirma que possui dívidas que somam R$ 1,4 bilhão provenientes de governos anteriores.
Além do DF, outras 15 unidades da federação encontram dificuldades para pagar salários em dia, segundo a equipe de Rollemberg.
Serviços suspensos
Agentes penitenciários entraram em greve no dia 10 de outubro. Eles pedem a contratação de 500 servidores e a última parcela do reajuste salarial, de 17,5%. Com a paralisação, as visitas no Complexo Penitenciário da Papuda e no Presídio Feminino (Colmeia), que ocorrem às quartas e quintas, foram suspensas pela segunda semana seguida. A greve é considerada ilegal pela Justiça.
Técnicos e auxiliares das áreas de enfermagem e radiologia entraram em greve no dia 24 para cobrar a incorporação ao salário de uma gratificação negociada na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz, em 2013. Segundo os sindicatos que representam as categorias, a paralisação afeta a preparação de pacientes para cirurgias, marcação de consultas e serviços ambulatoriais.
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