Agentes de saúde protestam e invadem gabinete do prefeito de Cariacica

O protesto aconteceu na tarde desta quinta-feira
Foto: Divulgação

Os agentes comunitários de saúde foram exonerados na última quinta-feira (10) e depois disto os 230 profissionais realizaram protestos e invadiram o gabinete do prefeito

Folha Vitória

Redação Folha Vitória

Os 230 agentes comunitários de saúde que foram exonerados em Cariacica invadiram o gabinete do prefeito do município, Geraldo Luzia, o Juninho, na tarde desta quinta-feira (17) após protesto contra as demissões. As exonerações acontecerem na quinta-feira (10) após o término de um contrato temporário.

Os agentes de saúde reivindicam o direito da categoria e entendem que o município está descumprindo a emenda 51 da Legislação Federal que prevê a efetivação dos agentes contratados até 2006.

Os profissionais também afirmam que o decreto para a renovação dos contratos foi encaminhado no prazo limite pelo poder Executivo para a Câmara, para que não houvesse condições e tempo hábil para a renovação do projeto.

O Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES) diz que a administração ignorou os direitos da categoria e alega que sem os trabalhadores, o município ficará prejudicado nos serviços de prevenção e combate à dengue e assistência à família, no que se refere ao Programa Saúde da Família (PSF).

A Prefeitura deve admitir 15 candidatos aprovados no último concurso, sendo que deveria haver 180 profissionais atuando. Já os Agentes Comunitário de Saúde, 55 deles foram aprovados no processo seletivo. Segundo o sindicato, esse quantitativo não é suficiente para a formação das equipes conforme preconiza o Ministério da Saúde.

O sindicato informou que os trabalhadores farão movimento de resistência e nesta sexta-feira (18) a categoria voltará a ocupar a prefeitura até conseguir um posicionamento favorável.

Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os contratos dos agentes de saúde sempre tiveram sua renovação de forma emergencial. A mudança na legislação Federal contribuiu para melhorar o atendimento ao cidadão.

Em função disso, o município de Cariacica, sob o acompanhamento do Ministério Público Federal e do Estadual, empenha-se a fim de atender o que determina a emenda 51/2006. Desde 2015, o município trabalha no sentido de permitir que os vínculos desses agentes fossem reconhecidos e os mesmos fossem efetivados aos cargos. Observando os pré-requisitos estabelecidos pela própria legislação, não foi possível o reaproveitamento dos agentes.

Ciente deste fato, o município realizou um concurso público em 2016, e os aprovados já foram convocados. Considerando a regionalização dos agentes, conforme prevê a emenda 51/2006, o concurso foi realizado, porém o número de candidatos aprovados ficou abaixo do esperado. A Secretaria de Saúde já estuda a realização de um novo concurso para preencher as vagas restantes.