Brasília: Audiência pública debate sobre a reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Isaltino Nascimento, deputado estadual
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O novo modelo proposto pelo Ministério da Saúde pode prejudicar uma das melhores práticas que vem sendo executada pelo Governo Federal na área”, explica Isaltino Nascimento (PSB) líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que participa em Brasília, de audiência pública sobre a reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O debate é provocado na Câmara Federal pelos deputados Odorico Monteiro (PSB-CE) e Jorge Solla (PT-BA).

A reforma deverá afetar diretamente as equipes da Saúde da Família, com a provável redução no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses profissionais atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, estão em contato direto com a população com ações educativas em domicílio. A partir dessa reforma, cada município deverá adequar, de acordo com as suas realidades, o formato e a atuação das equipes.

“Essa mudança deverá repercutir no trabalho realizado pelos ACSs que têm hoje responsabilidade direta na melhora de indicadores de saúde alcançados nos últimos anos. O Ministério da Saúde pretende mudar um programa que é reconhecidamente exitoso. Precisamos defender a universalização do SUS e o fortalecimento do PNAB”, complementa o parlamentar.

As ações voltadas para a atenção básica são responsáveis por diminuírem a pressão nas redes de média e alta complexidade. O trabalho inclui desde vacinação ao acompanhamento de doenças como hipertensão, combate aos mosquitos que transmitem doenças, entre outras.

Segundo o Conselho Nacional de Saúde, se aprovada a revisão, cerca de 300 mil agentes comunitários podem perder o emprego de forma imediata.

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