VALOR R$ 1.600 + 20% ANUAIS COM DATA BASE DE REAJUSTE SEMPRE EM JANEIRO.
Nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, com muita luta e mobilização, aprovamos a PEC 22/2011 em sua Comissão Especial. Agora, vamos articular com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a matéria seja pautada o mais breve possível.
O texto agora segue para o plenário da Câmara onde será apreciado em duas sessões em (1° e 2° turno)!
O relatório da PEC 22/11 foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Federais) por unanimidade.
O texto prevê o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACEs além de ter mecanismo que reajustar o mesmo todos os anos. A PEC aprovada os ACS e ACEs poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo não realize os reajustes anuais.
O texto agora segue para o plenário da Câmara onde será apreciado em duas sessões em (1° e 2° turno)!
Se passar pelo plenário o texto segue para o Senado será apreciado por aquela casa em processo semelhante ao do plenário da Câmara (Duas sessões 1 e 2° turno).
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Fonte: Raimundo Gomes de Matos - Agentes de Saúde e Profissionais das ESFs
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