Eles vieram agradecer a decisão do TCE-MS, através do parecer do conselheiro Osmar Jeronymo, em resposta a uma consulta feita pelos trabalhadores, que deu fim a um problema que já se estendia por vários anos. Dos 407 agentes comunitários da segunda maior cidade do Estado, 157 conviviam, até bem pouco tempo atrás, com a indefinição sobre o vínculo de trabalho estabelecido com a Prefeitura Municipal.
“Em Dourados, nós éramos servidor, mas não sabíamos qual era o vínculo, a que tínhamos direito. Recorremos ao TCE para ver como poderíamos resolver isso. O Tribunal foi atrás das informações e viu que temos o direito de ser contratados como estatutário. Agora, finalmente, com esse parecer do conselheiro Osmar, soluciona-se o problema”, explicou Sílvia. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Câmara Federal, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, a decisão do conselheiro Osmar Jeronymo se tornou uma referência para questões nacionais ligadas ao contrato de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
A decisão do TCE-MS já foi comunicada à administração municipal de Dourados mas, segundo Sílvia, a categoria aguarda que ainda seja colocada em prática. “Independente de já termos a nossa situação regularizada pela prefeitura, nós viemos até aqui para agradecer porque o Tribunal de Contas fez a parte dele” enfatizou a presidente do Sindicato. Para ela essa é uma decisão que muda o rumo da história para esses profissionais, uma vez que outros 50 municípios ainda convivem com esse problema.
A decisão do TCE-MS já foi comunicada à administração municipal de Dourados mas, segundo Sílvia, a categoria aguarda que ainda seja colocada em prática. “Independente de já termos a nossa situação regularizada pela prefeitura, nós viemos até aqui para agradecer porque o Tribunal de Contas fez a parte dele” enfatizou a presidente do Sindicato. Para ela essa é uma decisão que muda o rumo da história para esses profissionais, uma vez que outros 50 municípios ainda convivem com esse problema.
Fonte: http://www.tce.ms.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Use comentários moderados sem ofensas ou palavrões, comentários ofensivos não serão publicados.