terça-feira, 20 de março de 2018

Agentes comunitários agradecem TCE-MS por decisão sobre vínculo de trabalho


Agentes comunitários agradecem TCE-MS por decisão sobre vínculo de trabalho
A presidente do Sindicato dos agentes comunitários de saúde e de endemias de Dourados, Sílvia Salgueiro, esteve no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, acompanhada pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara Federal, e integrantes da diretoria do Sindrasce e foram recebidos pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves e pelo ouvidor, conselheiros Osmar Jeronymo.

Eles vieram agradecer a decisão do TCE-MS, através do parecer do conselheiro Osmar Jeronymo, em resposta a uma consulta feita pelos trabalhadores, que deu fim a um problema que já se estendia por vários anos. Dos 407 agentes comunitários da segunda maior cidade do Estado, 157 conviviam, até bem pouco tempo atrás, com a indefinição sobre o vínculo de trabalho estabelecido com a Prefeitura Municipal. 
















“Em Dourados, nós éramos servidor, mas não sabíamos qual era o vínculo, a que tínhamos direito. Recorremos ao TCE para ver como poderíamos resolver isso. O Tribunal foi atrás das informações e viu que temos o direito de ser contratados como estatutário. Agora, finalmente, com esse parecer do conselheiro Osmar, soluciona-se o problema”, explicou Sílvia. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Câmara Federal, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, a decisão do conselheiro Osmar Jeronymo se tornou uma referência para questões nacionais ligadas ao contrato de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A decisão do TCE-MS já foi comunicada à administração municipal de Dourados mas, segundo Sílvia, a categoria aguarda que ainda seja colocada em prática. “Independente de já termos a nossa situação regularizada pela prefeitura, nós viemos até aqui para agradecer porque o Tribunal de Contas fez a parte dele” enfatizou a presidente do Sindicato. Para ela essa é uma decisão que muda o rumo da história para esses profissionais, uma vez que outros 50 municípios ainda convivem com esse problema.


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