A reunião, em Brasília, foi organizada pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do CNS. O encontro teve como principal objetivo identificar os impactos às relações de trabalho para estes profissionais, após a publicação da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que efetivou as mudanças na PNAB.
Segundo informações da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Fenasce), somente no ABC Paulista já ocorreram cerca de 300 demissões de ACS e ACE. A situação se repete também nos municípios de Embu das Artes, Barueri e Carapicuíba. Em Santos, 164 agentes comunitários de saúde foram demitidos, mesmo com decisão judicial favorável à permanência. No Rio de Janeiro, cerca de 100 profissionais já perderam o emprego e as demissões em massa já são realidade também no Espírito Santo e Sergipe.
“Mudanças acontecem, mas uma coisa é fazer ajuste e outra coisa é fazer desmonte. Hoje, os agentes estão com medo de um futuro incerto e se não enfrentarmos isso, a tendência será piorar”, avalia o presidente da Fenasce, Luís Claudio Celestino de Souza.
Programa de formação para agentes de saúde recebe críticas
A reunião também destacou as consequências da Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags) para oferta de cursos de formação técnica em enfermagem para ACS e ACE.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem entre os objetivos ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS. O Profags será promovido por instituições de ensino públicas e privadas que devem oferecer os cursos na modalidade presencial ou semipresencial.
Para os especialistas, além de gerar um conflito de classes entre os trabalhadores, o Profags não valoriza e não reconhece as formações e atuação das diferentes categorias, além de descaracterizar o profissional e fragilizar as relações de trabalho.
“Há interesses de mercado nessa portaria. Somos favoráveis a uma formação de qualidade para todos, mas que seja nas suas respectivas atribuições”, avalia a diretora de educação da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Edlamar Kátia Adamy.
“As portarias vieram como uma bomba para destruir tudo o que tínhamos conquistado. Os agentes comunitários de saúde são essenciais na estratégia de saúde da família e substituir esses profissionais é uma agressão muito grande para nós”, completa a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica Correia.
Na ocasião, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou uma proposta de impugnação do edital do Profags e de revogação da Portaria nº 83. “Essa portaria diz respeito a mais uma medida tomada numa conjuntura de muitas intervenções do Governo Federal na vida dos trabalhadores. Isso significa mexer drasticamente no SUS”, avalia a coordenadora do curso técnico de ACS da EPSJV, Mariana Lima Nogueira.
Após a discussão, a CIRHRT vai elaborar um parecer técnico contendo os impactos da PNAB e do Profags, para encaminhamento à mesa diretora do CNS.
Fonte: Ascom CNS
Programa de formação para agentes de saúde recebe críticas
A reunião também destacou as consequências da Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags) para oferta de cursos de formação técnica em enfermagem para ACS e ACE.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem entre os objetivos ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS. O Profags será promovido por instituições de ensino públicas e privadas que devem oferecer os cursos na modalidade presencial ou semipresencial.
Para os especialistas, além de gerar um conflito de classes entre os trabalhadores, o Profags não valoriza e não reconhece as formações e atuação das diferentes categorias, além de descaracterizar o profissional e fragilizar as relações de trabalho.
“Há interesses de mercado nessa portaria. Somos favoráveis a uma formação de qualidade para todos, mas que seja nas suas respectivas atribuições”, avalia a diretora de educação da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Edlamar Kátia Adamy.
“As portarias vieram como uma bomba para destruir tudo o que tínhamos conquistado. Os agentes comunitários de saúde são essenciais na estratégia de saúde da família e substituir esses profissionais é uma agressão muito grande para nós”, completa a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica Correia.
Na ocasião, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou uma proposta de impugnação do edital do Profags e de revogação da Portaria nº 83. “Essa portaria diz respeito a mais uma medida tomada numa conjuntura de muitas intervenções do Governo Federal na vida dos trabalhadores. Isso significa mexer drasticamente no SUS”, avalia a coordenadora do curso técnico de ACS da EPSJV, Mariana Lima Nogueira.
Após a discussão, a CIRHRT vai elaborar um parecer técnico contendo os impactos da PNAB e do Profags, para encaminhamento à mesa diretora do CNS.
Fonte: Ascom CNS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Use comentários moderados sem ofensas ou palavrões, comentários ofensivos não serão publicados.