quinta-feira, 29 de março de 2018

Ministério da Saúde repassa R$ 1 bilhão aos municípios para atenção básica vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Repasse precisa ser confirmado pelo Congresso
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BRASÍLIA — Em seu último ato como ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 1 bilhão para as áreas de atenção básica, média e de alta complexidade; assistência farmacêutica; vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos virão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e serão regulados de acordo com as Secretarias municipais de Saúde de cada município.


O repasse ocorrerá por meio de uma Medida Provisória, que precisará ser aprovada pelo Congresso. O ministro disse esperar que a liberação ocorrá "nos próximos dias", mas afirmou que depende do Tesouro Nacional.

— Espero que seja nos próximos dias, mas não é da nossa autonomia. Eu preciso receber da secretaria do Tesouro os recursos para fazer o pagamento — afirmou, durante entrevista coletiva.

Ricardo Barros anunciou ainda a informatização de 100% das Unidades Básicas de Saúde de todo o país. Uma empresa já foi credenciada, e outras dez devem ser cadastradas nos próximos dias. Serão informtizadas todas as 42.800 unidades de saúde.



















Serão investidos também cerca de 1,2 bilhões de reais na formação de 250 mil agentes comunitários de saúde e de combate á endemia como técnicos de enfermagem em todo o Brasil. Até o momento 128 instituições já foram credenciadas. Os cursos se iniciam em abril.

Haverá ainda a criação do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde que irá, vinculado a uma unidade básica de saúde, garantir o planejamento em saúde de acordo com as necessidades locais.

O governo federal fará adequações nos valores repassados as unidades que fazem parte do prgrama Farmácia Popular. Cerca de 20 remédios repassados ao program terão seus preços atualizados. Alguns irão ser reajustados e outros terão seus valores diminuídos. A margem de lucro continua em 40% para as unidades credenciadas.

O Ministério da Saúde vai integrar também o armanezamento de todos os medicamentos do SUS e a logística do transporte em uma única empresa que irá se concentrar em São Paulo. O contrato foi no valor de 97 milhões de reais e ele irá durar 5 anos. O Ministério irá investir ainda 3,5 milhões de reais na formação de preceptores para o SUS, que são os profissionais responsáveis pela adequada forrmação dos jovens médicos, orientado-os e ensinando-os práticas diárias.

Por fim, o Ministério e a Amazônia Tecnologias de Defesa serão parceiros no desenvolvimento do primeiro Reator Multipropósito Brasileiro. Serão investidos 750 milhões de rais. A parceria contribuirá para o fim da dependência externa na produção de radioisótopos e no fornecimento de radiofármacos ao SUS a preço de custo. Eles são usados na medicina nuclear e no tratamento de doenças de diversas áreas como cardiologia e neurologia.

O ministro disse que não sabe quem será o seu substituto no ministériom, mas afirmou que espera que seja alguém do seu partido, o PP. Ricardo Barros também avaliou a sua gestão:

— Nós fizemos uma gestão muito austera, economizamos 5 bilhões e reaplicamos tudo em mais serviços de saúde e mais acesso da população a medicamentos — avaliou, ressaltando ser fundamental a informatização do sistema.




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