quarta-feira, 30 de maio de 2018

ANDRÉ MOURA RECEBE REIVINDICAÇÕES DE LIDERANÇAS DOS AGENTES DE SAÚDE


O deputado federal e pré-candidato ao Senado, André Moura (PSC/SE) recebeu em Aracaju, representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs) que pediram a ele para ser o mediador junto ao Governo Federal das propostas relativas à categoria que estão em tramitação no Congresso.

De acordo com a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida, foi apresentado ao parlamentar as contrapropostas à Portaria 083/GM/MS de 10 de Janeiro de 2018 que trata do Programa de Formação Técnica para os Agentes de Saúde (Profags), solicitando a revogação do item que “visa transformar os Agentes em Técnicos de Enfermagem, na tentativa de extinção da função; já foi criticada por diversas Escolas de Saúde Públicas Estaduais e não conta com apoio da FioCruz e Cofentambém foi proposto a melhoria do recurso previsto no orçamento, sob o argumento de ser incipiente para a execução do Profags e a não há ajuda de custo para os que aderirem ao programa.


O segundo item tramitando no Congresso é a MP 827/2018 que estabelece os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, trata da política de reajuste do piso salarial da categoria e estabelece jornada de trabalho em 40 horas semanais, assegura aos agentes a participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe. A este, a solicitação foi de celeridade para a aprovação.

















O presidente estadual da Federação das Associações Municipais dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Sergipe (Famacse), Edmilson Quirino, presente ao encontro, também agradeceu ao parlamentar pelo apoio assegurado em Brasília na luta por melhores condições de trabalho, atuando sempre como “padrinho da categoria”.

Após ouvir a todos, André Moura informou que já foi instalada a Comissão Mista para análise da matéria e ele designou como presidente o deputado Raimundo Gomes de Matos e como relator o senador Cássio Cunha Lima, e que solicitaria a aceleração dos trabalhos do colegiado. Sobre a portaria, ele ficou de analisar os pontos apresentados e depois daria uma resposta.

Foto/AM

Por Marcelo Gomes


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