quarta-feira, 19 de setembro de 2018

CMJP aprova devolução de gratificação a agentes


A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Projeto de Lei (PL) que fixa gratificação no salário de Agentes de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE). A matéria foi votada na manhã desta quarta-feira (19), juntamente a seis Vetos do Executivo Municipal.

O Projeto de Lei , de autoria do Executivo Municipal, permite que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI), no valor de R$ 210, seja adicionada ao valor da atual remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias, que ocuparam as galerias da CMJP na expectativa da aprovação da medida.


O presidente Marcos Vinícius (PSDB) agradeceu os líderes de bancada de situação e oposição na Casa, Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), respectivamente, e os presidentes de comissões permanentes da CMJP, Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (PRB), pelo esforço em emitir pareceres de forma célere, dado a importância do Projeto.

















O presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP), vereador Marcos Henriques, destacou que a votação foi apenas o começo de uma luta maior para a categoria. “Que a aprovação desse projeto marque novos momentos de lutas para os agentes, momentos que estão apenas começando. Falta ainda a regulamentação da jornada de trabalho de seis horas, além do 13º e 14º salários”, afirmou.

“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que no dia de hoje deram-se as mãos em favor dessa categoria na qual tenho carinho muito grande. Hoje é um dia de festa tanto para nós vereadores, como para os ACS e ACE. A luta vai continuar por melhorias de condições de trabalho, como fardamento e protetor solar”, declarou o líder da bancada de oposição da Casa, vereador Leo Bezerra.

O líder da situação lembrou do caminho percorrido pela categoria em gestões anteriores e destacou a união de bancadas. “Este é um momento em que a oposição e governo sentaram para construir uma pauta produtiva para os agentes. Nunca uma pauta vai ser 100% concluída de uma vez só. Hoje foi um avanço, R$210,00 é avanço. Lembrando que não estou aqui para receber aplausos ou vaias, estou aqui para fazer justiça”, enfatizou Milanez Neto.

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