Agentes de saúde protestam com caixão e foto do prefeito Luciano Cartaxo

Caixão com foto do Prefeito Luciano Cartaxo no Plenário da
CMJP / Foto: acervo da Associação dos Agentes de Saúde

Categoria cobra cumprimento de promessa de repasse de recurso, feita pelo prefeito, no ano passado

Os agentes comunitários de saúde de João Pessoa realizaram protesto contra o prefeito Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (28). Com panelas e apitos, fazendo bastante barulho na sessão, eles também trouxeram um caixão de papelão com a fotos do prefeito Luciano Cartaxo e do secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio. Os profissionais reivindicam o cumprimento de um acordo feito entre o Prefeito e a categoria, referente à gratificação federal PQAVS.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) é um recurso do Governo Federal enviado para o Brasil todo, anualmente - este ano foi liberado no dia 24 de agosto. É um prêmio para os agentes ambientais, agentes de epidemiologia e de vigilância em saúde, ou seja, todos que trabalham na área da vigilância em saúde, que recebem a gratificação após cumprirem as metas estabelecidas pelo programa. O prefeito enviou para a Câmara de Vereadores de João Pessoa a lei regularizando o repasse desse incentivo do governo federal no dia 04 de dezembro 2017. Na época foi feito um acordo de dividir o repasse entre as categorias da VS, porém, como a lei só foi aprovado em final de 2017, então não teria como se cobrar metas retroativas, referentes a 2017. Sendo assim o prefeito fez o acordo de repassar linear, pagar o montante e dividir em partes iguais. No entanto, o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio, decidiu que não vai repassar nenhum valor pra os agentes de endemias, pois não teriam cumprido as tais metas, e vai pegar o montante e dividir só com a vigilância epidemiológica. "Dividindo para todo mundo daria o valor de cerca de R$ 1.100,00 e só tem direito quem ta na ativa, chegando ate a R$ 1.300,00 reais para cada um. O secretário está descumprindo a lei: ele decidiu não pagar nada aos agentes ambientais, e dividir só para epidemiologia", afirma Célia Marques, representante da Associação dos Agentes de Saúde. E complementa: "Lembramos que quando essa lei foi aprovada ano passado, o prefeito disse que honraria esse compromisso conosco, queremos que o prefeito cumpra o acordo, a palavra dele." Célia destaca que, se não for cumprido o acordo, a categoria irá entrar em greve em pleno verão, época de bastante risco de epidemias e doenças.

PQAVS

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Criado pela Portaria GM/MS nº 1.378, de 8 de julho de 2013 representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/


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