terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Porto Alegre: Impasse no Conselho Municipal de Saúde impede que capital receba R$ 1,5 milhão para a área da saúde

Porto Alegre: Impasse no Conselho Municipal de Saúde impede que capital receba R$ 1,5 milhão para a área da saúde
Subfinancimento da saúde pública reflete na qualidade do
 atendimento em todo o País- Fotos Gustavo Carneiro

Porto Alegre deixou de receber R$ 1,5 milhão do governo federal e estadual para a área da saúde devido a um impasse gerado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou ao CMS, em 16 de novembro, o projeto para credenciamento de novas equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e até uma equipe de Consultório na Rua (para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social), mas até agora não obteve o aval do órgão.
O andamento do processo depende de deliberação e aprovação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, o que vem sendo intencionalmente adiado por sua coordenação, responsável pelo encaminhamento das matérias a serem discutidas pelo plenário. Por este motivo, a gestão da Secretaria Municipal de Saúde informará ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas necessárias para o andamento do processo.

O andamento do projeto depende do registro em ata de aprovação do Conselho, para que seja remetido para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e posteriormente ao Ministério da Saúde. “Nos causa extrema preocupação uma vez que são recursos que Porto Alegre tem direito e pode fazer a diferença na vida das pessoas. A Secretaria faz todo o esforço para captar este valor e o planejamento financeiro acaba sendo prejudicado pela falta de vontade política do CMS”, afirma o coordenador da Atenção Primária da Secretaria, Thiago Frank.

Os projetos são analisados pelo Ministério da Saúde por ordem de chegada. “Significa que entre os projetos de todo o Brasil, Porto Alegre estará no fim da fila, levando alinda mais tempo para a chegada do recurso”, alerta Frank. Através do financiamento requerido pela SMS, é possível contar com R$ 700 mil mensais para a manutenção de 38 equipes de saúde, 66 agentes comunitários de saúde, 45 equipes de atenção básica e 1 de consultório na rua.

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