sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Comissão debate novo modelo de financiamento da atenção básica em saúde


Preocupação é evitar perda de receitas
 para o atendimento da população
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, na segunda-feira (25), o seminário "Novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde". O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento para a realização do evento, explica que recentemente o governo federal anunciou que mudará a forma do financiamento da atenção básica à saúde, passando a considerar, para o repasse de verbas, o número de usuários cadastrados no sistema e o desempenho das equipes dos postos. O atual financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família leva em consideração o total de habitantes de cada região e município atendido.

"É preocupante a perspectiva de considerar somente os usuários cadastrados para repasse de recursos, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Saúde. Teme-se que haja uma grande restrição da população atendida".























Foram convidados para o seminário:
- o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim;
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas;
- o presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro;
- o diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia, José Cristiano Soster;
- a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Stela Souza;
- a diretora da Escola de Formação Técnica em Saúde Jorge Novis, Marília Fontoura;
- a 1ª Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Marivalda dos Santos Pereira;
- a assessora jurídica das categorias de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias Elane Alves;
- o integrante do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio Gêmeos.

O evento será realizado a partir das 10 horas no auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.


Fonte: https://www.camara.leg.br/




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