segunda-feira, 2 de março de 2020

Governo do DF convoca 600 agentes temporários de combate à dengue

Candidatos foram escolhidos por meio de seleção simplificada. Segundo GDF, atividades começam nesta semana.

Visita domiciliar de agentes de vigilância em saúde no Distrito Federal  — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Por G1 DF

O Governo do Distrito Federal convocou 600 agentes de combate à dengue para atuar na capital. A convocação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF de sexta-feira (28). A lista completa pode ser conferida aqui.

Os selecionados precisam apresentar os documentos necessários para o cargo até sexta-feira (6), na sede da Secretaria de Saúde do DF (veja quadro abaixo). Na mesma data, deve ocorrer a assinatura dos contratos temporários, com duração de seis meses. Segundo o governo local, os profissionais começam a atuar ainda nesta semana.






















Os candidatos foram selecionados por meio de processo seletivo simplificado realizado pelo Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF), com mais de 52 mil inscritos. A seleção chegou a ser contestada pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), mas foi mantida pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

A medida ocorre em meio a um aumento nos casos da doença na capital, que levou o governador Ibaneis Rocha (MDB) a decretar estado de emergência na saúde local.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, entre 29 de dezembro de 2019 e 1º de fevereiro de 2020, haviam sido registrados 1.780 casos prováveis de dengue no DF. O número é quatro vezes maior que o total contabilizado no mesmo período do ano passado.

De acordo com a convocação publicada no DODF, foram chamados 300 agentes comunitários de saúde, com salário de R$ 2 mil, e 300 agentes de vigilância ambiental em saúde, com salário de R$ 1,7 mil.

Do total de vagas:

360 foram destinadas à concorrência geral
120 a candidatos com deficiência
120 a candidatos autodeclarados negros

O GDF afirma ainda que "o candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação, e (ou) os exames médicos pré-admissionais no prazo determinado, perderá automaticamente o direito à contratação e será eliminado do processo e substituído pelo cadastro de reserva".

Processo disputado

Com inscrições feita pela internet, o processo seletivo para agentes de combate à dengue teve concorrência média de 87,4 pessoas por vaga. O MPC-DF chegou a pedir a suspensão da contratação, alegando que o edital trazia" vícios, como a flagrante ofensa à publicidade; restrições à competitividade; ausência de objetividade, etc".

Entre os pontos citados à época estavam:


pouco prazo para inscrições e apresentação de recursos;
inscrições apenas pela internet;
seleção só por análise de currículos;
falta de comprovação do orçamento para a contratação.

O Tribunal de Contas do DF, no entanto, negou o pedido. Segundo a Corte, "o que interessa mais à sociedade nesse momento de exame: paralisar o certame, por dúvidas desnatadas, ou garantir a contratação urgente e premente de servidores que atuarão no combate à dengue? A segunda hipótese parece impor-se olimpicamente".

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