segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Piso Salarial dos ACS e ACE: Dilma diz que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas


A presidente Dilma vai retirar a urgência do Código de Mineração e abrir caminho para destravar a pauta da Câmara dos Deputados. Sua decisão foi tomada durante conversa, Neste 18/09, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas
Ela chegou a mencionar dois deles: 
A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais.  
E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.
O presidente da Câmara também teve que fazer uma costura prévia, relatada a Dilma, com os governadores Simão Janete (PA), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os governadores tucanos estão diretamente interessados na aprovação do Código, pois ele resultará em maiores receitas devido ao aumento dos royalties que serão pagos pelas empresas mineradoras. Para eles, Henrique Alves reafirmou seu compromisso de colocar o Código na pauta de votações no dia 15 de outubro.
Sem o Código, Alves acredita que a Câmara votará outras matérias, menos complexas, e que também poderiam trancar a pauta de votações, antes de submeter ao plenário os projetos que tratam do Marco Civil da Internet, a Mini Reforma Eleitoral e a PEC do voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares.
A presidente não teve outra alternativa, embora considere fundamental votar este projeto logo. O relator do Código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já havia decidido programar uma rodada com mais de dez audiências públicas para debater a proposta. Se o governo insistisse na urgência, o Código não seria votado e a Câmara ficaria parada. Além disso, o governo federal e os governos estaduais precisam vencer o lobby das mineradoras, que são contrários ao aumento do percentual que devem pagar de royalties pela exploração de minérios.

FONTE: O GLOBO.

3 comentários:

  1. Aimiga Dilma olhe pra nos ACS pois sofremos muito no sol quente no dia-a-dia existe agentes de saúde que vive doente agente ñ tem men como se cuidarmos só cuidando dos outros ,Então veja nos com bons olhos e cuide do cuidador nos somos as pessoas que temos um fardo muito pesado e ñ somos renumerados como poderiamos sermos sou do Ceara meu nome é Antônio carlos martins de lira veja nossa situaçãovem ai proximas elições vcs vão precisar de nos...

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  2. É MAS, PARA AUMENTAR SALÁRIO DE POLITICO MENSALEIRO É DE PORTAS FECHADAS E NÓS NEM SABEMOS QUEM APROVOU.

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    1. Concordo! Basta apenas diminuir os gastos pra SEDIAR A COPA DE 2014, e investir mais em SAÚDE, pq quem utiliza o SUS , depende do SUS , ta pouco preocupado com COPA. pronto/falei

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