quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Vitória dos ACS/ACE: Congresso derrruba veto de TEMER ao reajuste salarial para os agentes de saúde


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Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram hoje (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.


À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em:

>R$ 1.250 a partir de 2019,
>R$ 1.400 em 2020 
>R$ 1.550 em 2021.























A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discursos de que a derrubada do veto significa justiça aos agentes de saúde.

O texto será promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Esse foi o único veto apreciado nesta quarta-feira. Com o quórum baixo, parlamentares de vários partidos entraram em obstrução e forçaram o encerramento da sessão.

A medida foi tomada para que os outros 15 vetos previstos para hoje, que não têm tanto consenso quanto o dos agentes comunitários, não corressem risco de não serem derrubados.


Agência Brasil





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21 comentários:

  1. So a mão de Deus pode todas as coisas, glória a Jesus

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  2. Parabéns a todos os agentes do Brasil pela Vitória.

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    1. Obrigada, merecemos de verdade!!!Afinal esperamos tanto!!!

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    2. Obrigado, até que enfim houve justiça.

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  3. Vitória mais que merecida graças a Deus

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  4. Deus nos concedeu esta tão sonhada vitória
    E a Ele toda honra e toda glória

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  5. As categorias está de parabéns, também agradecemos o empenho dos presidentes das duas casas ,pelos seus empenhos em aprovar esse tão esperado correção dos nossos salários 🤗🤗

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    1. Verdade!! Deus tarda mas não falha!!!

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    2. Ate que emfim famos vitorioso obrigado senhor

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  6. Uma Vitória pra nós agentes das duas frentes. Acs, e Ace.

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  7. Uma Vitória pra nós agentes das duas frentes. Acs, e Ace.

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  8. Muito bom!vitoria merecida para nós agentes.

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  9. Que Deus continue abençoando a vida dos parlamentares e de todos que nos representam e reconhecem como seres humanos, seres trabalhadores e merecedores de dignidade. Glória a Deus nas alturas e paz na Terra aos homens por Ele amados.

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