sexta-feira, 13 de maio de 2016

PRESIDENTE DA CONACS ESCLARECE AS PORTARIAS Nº 958 E 959 QUE SAIRAM, REAJUSTE DO PISO E A PARALISAÇÃO NACIONAL DO DIA 18 DE MAIO


De fato as Portarias Nº 958 e 959, tem a intenção de substituir o ACS pelo Técnico de Enfermagem na ESF - Estratégia Saúde da Família...
Veja o texto abaixo da Presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angelica Correia:

ATENÇÃO ACS E ACE DO BRASIL!!!!!
NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS GOSTARIA DE FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS:
A CONACS DELIBEROU EM SEU CONGRESSO NACIONAL PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE EM TODO O BRASIL DIA 18 DE MAIO, A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO SERÁ O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS E A APROVAÇÃO DO PL 1628/15 QUE GARANTIRA A NOSSA APOSENTADORIA ESPECIAL DENTRE OUTROS DIREITOS. VALE RESSALTAR QUE DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA PARALISAÇÃO ALGUMAS COISAS JÁ ACONTECERAM:
1º A REUNIÃO QUE ESTAVA PRE AGENDADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O DIA 17 DE MAIO, FOI ANTECIPADA PARA O DIA 9 DE MAIO E NESTA REUNIÃO FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 211 DE 11/05/2016 UM GT ( GRUPO DE TRABALHO) QUE IRÁ ESTUDAR UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE SERÁ APRESENTADA AO EXECUTIVO.
2º DIA 10/05 O PL 1628/15 QUE TRAMITA NO SENADO COM O Nº 21O FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGORA TRAMITA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
3º DIA 12/05 FOI PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE , COMO ULTIMO ATO DO MINISTRO ANTES DE SER EXONERADO AS PORTARIAS 958 E 959, QUE DEIXA OS GESTORES A VONTADE EM SUBSTITUIR NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL ACS POR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
POR FIM DIANTE DE TUDO VENHO EM PÚBLICO DIZER QUE A PARALISAÇÃO DO DIA 18 PODE E DEVERÁ TRAZER VITORIA PARA A CATEGORIAS, POREM TUDO VAI DEPENDER SIMPLES E PURAMENTE DO TAMANHO E VOLUME DESTA PARALISAÇÃO. ENTÃO VOCÊ ACS E ACE É O GRANDE RESPONSÁVEL PELO SUCESSO DESTE ATO PARA CONTINUARMOS AVANÇANDO NAS CONQUISTAS !! VENHA
!!PARTICIPE!! FAÇA A SUA PARTE.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DO COREN-MG 

O presidente do Coren-MG vem a público prestar alguns esclarecimentos quanto à matéria publicada nas mídias do Conselho a respeito de eventual substituição dos ACS por Técnicos em Enfermagem.
Entendo que o termo "substituição" não foi apropriado. Na realidade, pretendi informar que as vagas para Agente Comunitário de Saúde continuarão a ser disponibilizadas, podendo ser preenchidas também por Técnicos em Enfermagem.

É sabido que não existe em tramitação nos órgãos competentes nenhuma proposta para exclusão dos ACS. Tal possibilidade, além de não ter sido em momento algum aventada por este Presidente do Coren-MG, revela-se tão descabida quanto desnecessária, uma vez que os ACS inseridos no SUS têm suas atribuições de grande relevância, conforme disposto na Lei nº. 11.350/2006.

Peço a gentileza de clicarem aqui para acessar novamente a matéria em questão considerando-se os presentes esclarecimentos.

Atenciosamente,

Enfo. Marcos Rubio
Presidente do Coren-MG



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