Agentes de Saúde reivindicam cumprimento do piso salarial nacional e planejam paralisação em todo o Brasil no mês de maio

Decisão foi tomada durante o VI Congresso da CONACS,
 em Fortaleza (CE)

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País se reuniram, do dia 11 a 14 de abril, para debater organização sindical e plano de carreira no VI Congresso da CONACS. O encontro, promovido pela Confederação Nacional da categoria, ocorreu em Fortaleza (CE). Implementação e reajuste do piso salarial nacional são outras pautas do evento, que planeja uma paralisação nos estados brasileiros no mês de maio.

Sancionada em 17 de junho de 2014, há quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira e o piso dos agentes de saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores segundo o presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde (FERAS) e diretor financeiro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Rondônia, Mendes de Souza Aguiar.

Presente no Congresso, o dirigente ressalta o caráter nacional dessas reivindicações e a importância da unidade do movimento durante o protesto marcado para o dia 18/05. “Nós defendemos a sindicalização. Quando se faz um evento deste porte, a necessidade é de ter uma categoria unida. Hoje, o trabalhador está com o piso congelado, então foi decidido realizar o Dia D, em maio, para mostrar a relevância dos agentes de saúde. No caso de Rondônia, nós vamos paralisar o eixo da BR 364”, conta Aguiar.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), Dirce Melo, a defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical. Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00.

“As questões que estão sendo levantadas no Congresso são o tema desta edição – ‘Categoria Unida para a Conquista da Sindicalização e do Plano de Carreira dos ACS/ACE’ – e o reajuste do piso nacional com urgência. Sendo assim, o posicionamento do nosso Sindicato é interagir com a categoria de todos os estados e nos empenharmos no trabalho em busca de filiações à CSB para fortalecer o movimento”, afirma a dirigente.

Com relação à bandeira da reposição salarial, o SINDACS/ACE já realizou uma passeata pelas ruas do município de Unaí (MG), cidade a 600 km da capital Belo Horizonte, no dia 30 de março. Da Câmara de Vereadores até o prédio da prefeitura, os manifestantes reivindicaram abertura de diálogo, reajuste, pagamento de salários todo quinto dia útil do mês, plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Após a ação, que recebeu apoio da CSB e da Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (FESERP/MG), “a prefeitura afirmou estar de portas abertas aos servidores” segundo Dirce Melo. “Uma reunião foi marcada junto ao prefeito para a próxima terça-feira (19/04). Não havendo negociação com a administração, nós vamos caminhar para uma greve, uma paralisação total até ter todas as questões resolvidas”, assegura.