ACORDO DE GREVE: Agentes de endemias e de saúde dão prazo de um mês para a Prefeitura

Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias,
Flavinei Almeida (Foto: Samara Cordeiro)

Os agentes comunitários de endemias e de saúde, da Prefeitura Municipal de Boa Vista,  podem retomar a greve geral, a partir do começo do próximo mês, no dia 1º de junho. Os mais de 450 agentes que atuam no município paralisaram as suas atividades, na semana passada, após uma série de insatisfações, mas suspenderam a paralisação após uma reunião com o Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) na quarta-feira, 18.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Estado de Roraima (Sindacse), Flavinei Almeida, durante a reunião foi estabelecido um prazo até o início do próximo mês para a concretização da propostas, conforme solicitadas pela categoria. “Nós suspendemos a concentração, mas permanecemos com o estado de greve. Os dez dias foram mantidos, de comum acordo. Caso dia 01º de junho não se concretizar, já no dia seguinte nós retomamos as concentrações”, disse o presidente.

A pauta de reivindicações da categoria contém 15 itens, mas o ponto principal é a concessão do auxílio alimentação. Segundo o presidente, os agentes comunitários atuam de acordo com a localização da sua residência, ou seja, o trabalho é desenvolvido no bairro onde o servidor mora, como uma forma de aproveitar a familiaridade do espaço e das pessoas que também residem no local, além de evitar um gasto excessivo com transporte.

Os agentes comunitários de saúde são responsáveis pelo acompanhamento das pessoas que residem nos bairros e devem trabalhar junto com as famílias, das crianças aos idosos, sempre atentos a possíveis doenças, repassando informações e encaminhando a população até os postos de saúde, quando necessário. Já os agentes comunitários de endemias são responsáveis pelo espaço físico da residência e devem reunir informações, como sobre o tipo de material que é utilizado na casa e higienização do ambiente.

Contudo, em alguns casos, como nas campanhas de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, da dengue e da chikugunya, vários agentes foram realocados de bairro para atender a um número maior de moradores. “Muitas vezes, a gente mora em um bairro e é deslocado para outro, muito mais distante. Não tem como voltar para casa e almoçar. A gente preferia fazer a alimentação em um local próximo ao bairro onde estamos atuando e dar continuidade ao nosso trabalho”, relatou o presidente.

Além disso, Flavinei Almedia afirmou que não há um veículo destinado a auxiliar o trabalho dos agentes e que a gratificação de transporte é de R$ 20,00, por mês, para cada agente, o que ele considera uma quantia irrisória levando em consideração que uma passagem de ônibus custa R$ 3,10. “A gente tentou sensibilizar o município de que a quantia é praticamente irrelevante para o deslocamento. Quando surge um caso de zika ou de raiva, por exemplo, a secretaria se mobiliza e promove treinamentos para os servidores. E a gente só tem esse recurso de R$20,00 mensal para participar das capacitações”.

A solicitação do pagamento do adicional de insalubridade, para os servidores que são expostos a condições nocivas à saúde, também é um item das demandas da categoria. No momento, a Consolidações das Leis de Trabalho (CLT) determina que seja repassado um adicional de 40% para os casos de maior risco, no entanto, o município se limita a fazer o pagamento de somente 20%, para os casos de menor risco. “Se a lei diz que deve se pagar os 40%, deve-se cumprir a lei, mas o município vem há tempos negando esse direito”, lamentou.

Outros itens citados pelo presidente foram: a determinação da criação de um processo seletivo para contratação de mais profissionais, tanto agentes comunitários como agentes de endemias; perícia médica e ainda o asseguramento do empréstimo consignado. “As instituições financeiras não reconhecem o agente comunitário como servidor municipal. Qualquer banco vai ficar com receio de emprestar porque não tem nenhuma segurança jurídica, não tem nada que assegure esse servidor. São pontos relevantes. Acho que, se a administração tratasse com seriedade toda as nossas reivindicações, não haveria necessidade da paralisação”, declarou o presidente do sindicato.

CONSEQUÊNCIAS – Nos três dias de greve, mais de 80 mil visitas deixaram de ser realizadas, em diversos pontos da cidade, pelos agentes. Embora a paralisação tenha sido geral, o sindicato solicitou que os agentes que estivessem acompanhando pacientes mais debilitados e com casos mais graves permanecessem desenvolvendo o seu trabalho.

“Aquele agente que tem paciente acamado, que tem que ter um acompanhamento maior, além dos agentes de endemias, nós pedimos que mantivessem as visitas. Tentamos amenizar mais esse prejuízo para o município. Em momento algum tentamos usar o movimento para prejudicar a população diretamente. Claro que no final prejudica, o impacto não é muito visível como, por exemplo, se os agentes penitenciários paralisassem, mas tem a sua importância”. (P.C.)

Fonte:http://www.folhabv.com.br/