Na manhã desta quinta (05/10) o ministro da saúde Ricardo Barros participou da 298ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele tratou com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) sobre a portaria aprovada, sem diálogo, da Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). CNS e agentes não aceitaram as propostas e continuam com firmes no intuito de barrar as mudanças.
A PNAB está sendo discutida no ministério há mais de um ano. Porém, só ficou disponível para debate com os trabalhadores da saúde por 20 dias, em julho e agosto. O CNS avaliou o prazo como insuficiente. Ainda assim, o ministério aprovou a portaria de implementação. Na última terça (03/10), os ACS e ACE protocolaram, junto a 20 deputados federais, um projeto de decreto que barra a política e segue para votação na Câmara dos Deputados.
Apesar de o ministro não ter ouvido as críticas dos conselheiros e trabalhadores, Ronald dos Santos, presidente do CNS, afirmou que os esforços para atender as demandas dos ACS e ACE continuarão. “O CNS também tem autoridade política para tomar decisões com ou sem a presença do ministro. Temos que fazer o máximo para exercer a democracia participativa e representativa”.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Correia, criticou o processo de reformulação da política feita sem diálogo, repudiando a presença breve do ministro na reunião. “Pra nós, [a Nova PNAB] é um retrocesso. Somos mais de 300 mil agentes na rua. Nós sabemos a realidade de perto e não fomos consultados. É difícil construir uma política entre quatro paredes”.
Durante sua fala, Ricardo Barros afirmou que na próxima reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável pelo pacto da Nova PNAB, os pontos que os agentes e o CNS estão criticando serão discutidos. “Vamos fazer o debate, não vejo problemas em acatar o que vocês estão pedindo”, disse.
Políticas específicas
Outra crítica destacada é que a Nova Política não contempla questões específicas, que vêm sendo incluídas em diversas políticas desenvolvidas para população brasileira. “Não vemos contempladas na Nova PNAB questões específicas como a saúde da população negra, dos Povos e Comunidades Tradicionais e da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual (LGBT)”, destacou a conselheira Conceição Silva.
Ascom CNS
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