quarta-feira, 25 de maio de 2016

Secretário do Ministério da Saúde diz que a não aceitação das portarias 958 e 959 pelos ACS é briga de Sindicatos


A diretoria do Conasems se reuniu nesta quarta-feira (18) com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião foi discutido, principalmente, o financiamento da saúde e as estratégias prioritárias dos municípios para o futuro do SUS. O Conasems entregou ao ministro um documento que foi produzido durante o encontro dos diretores em Brasília, também na quarta-feira. 

Confira aqui o documento elaborado pela diretoria do Conasems

O ministro afirmou que o problema do financiamento depende das contas gerais do governo, e frente a isso vai centrar esforços na eficiência do gasto público. “Queremos gastar melhor os recursos que temos, vamos precisar da colaboração de vocês para chegar a esse nível de gestão”. Para ele a situação é muito grave. “Se não dermos um encaminhamento para as despesas mais acentuadas nos encontraremos em uma situação insuportável. Precisamos chegar ao controle fiscal. Enquanto não há mais recursos vamos investir na gestão, e para isso precisamos dos municípios. Barros ainda afirmou que "é preciso replicar bons exemplos de gestão”.


Mauro Junqueira citou as iniciativas para o aprimoramento da gestão que vem sido implementadas pelo Conasems, dentre elas cursos de educação a distancia e uma estratégia de encerramento e acolhimento do gestor na transição da gestão municipal. “A rotatividade de secretários é muito grande. Esperamos 3000 gestores no ano que vem. Estamos ativando um processo de capacitação permanente dos secretários”, afirmou o presidente. Mauro também destacou a importância do fechamento de contas no final da gestão. “A lei de responsabilidade fiscal exige que não passe 31 de dezembro com restos a pagar e com proporção de gastos dentro de limites. Como fechar essa conta sem os recursos necessários?”.

O novo ministro destacou que é preciso saber os reais custos do SUS e para isso os sistemas de informação serão prioridade de sua gestão. “Precisamos da integração total das informações para o acompanhamento dos serviços. Quero a eficiência dos dados do Datasus”. Mauro citou que o sistema de informação é muito fragmentado somando mais de 200 sistemas. Ele também destacou a reunião da CIT do mês passado onde foi apresentado um conjunto de propostas para levantar quais são os custos de cada uma das 438 regiões de saúde, um projeto a ser realizado em conjunto com a área econômica das três esferas.

Sobre o Programa Mais Médicos, que a presidente Dilma havia renovado, o ministro afirmou que a reposição dos médicos começará somente a partir de junho.
Outro assunto debatido foi as portarias acerca das novas modalidades de Equipe de Saúde da Família.Foi definido uma reunião com as entidades da saúde e com as categorias dos ACS pelas reivindicações de melhor orientação sobre as portarias. O secretário do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi, também estava presente na reunião e afirmou que “é fundamental o apoio do Conasems nesse processo. Isso é briga de sindicato, uma briga que não tem nada a ver com a saúde”, acrescentou.




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