O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou a revogação das portarias 958 e 959 feita pelo Ministério sem aprovação dos outros entes. “As portarias que ampliariam as possibilidades de composição das equipes de saúde foram pactuadas em CIT, porém revogadas pelo Ministério de forma unilateral. A politica de atenção básica não é imutável, ela precisa desenvolver e avançar, o perfil da população mudou e a equipe que a atende também precisa mudar, isso foi amplamente discutido”.
Em relação às portarias, o ministro afirmou que a revogação foi uma medida política que precisou ser tomada pensando em possibilidades futuras. “Diante da instabilidade política, era melhor o MS revogar as portarias do que o próprio Congresso, pois se caso eles derrubassem nós não poderíamos mais voltar a tratar do tema, mas como nós revogamos temos essa possibilidade, quando for oportuno voltaremos a trabalhar nisso”.
Sobre o financiamento do SUS, o ministro, que foi o deputado responsável pelo orçamento da União no ano passado, afirmou que não há perspectivas para mais recursos para a saúde. “Estamos vivendo um momento de crise fiscal e não vejo possibilidade de aprovar mais recursos para a saúde. No momento certo, depois da votação do novo orçamento no Senado, será possível propor contrapartidas e pensar em possibilidades”.
O Programa Mais Médicos também foi tema da discussão, de acordo com Mauro “Mais de 450 profissionais foram embora, muitos municípios já estão desamparados e não temos informações sobre como ficará a situação”. O ministro sinalizou a renovação do Programa, porém ainda não foram informadas as datas de chegada dos profissionais da cooperação cubana e nem novos editais.
Ricardo Barros ainda destacou a importância da informatização do sistema de saúde. “Uma boa gestão necessita de informatização. Um dos nossos objetivos é ter um painel de controle para saber onde é investido cada real no SUS”. Além disso, o diálogo com os entes federados e com as entidades representativas foram citados como tópicos prioritários.
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