quarta-feira, 23 de maio de 2018

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GOIÂNIA DEFINEM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO PARA DEFENDER SEUS DIREITOS


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Durante assembleia realizada na tarde da última segunda-feira (26), os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Goiânia definiram uma agenda de mobilização para defender o pagamento da data-base, a inclusão no plano de carreira e o reajuste do piso nacional. A decisão judicial que garante o retroativo do piso das duas categorias do município de Goiânia também foi pautada. A assembleia ocorreu na sede da CUT-Goiás, no centro de Goiânia.

Cronograma

Ficou definido que no próximo dia 29, às 10h, os agentes farão uma mobilização no Paço Municipal com o objetivo de manifestar o interesse na adesão ao Plano de cobrar da secretária municipal de saúde, o pagamento da data-base e melhores condições de trabalho. Já no dia 4 de abril, a mobilização vai ocorrer em Brasília. Na ocasião, os agentes vão reivindicar o reajuste do piso nacional que está congelado desde 2014, quando foi criado. Um Sindsaúde disponibilizará onibus.

Assembleia

No próximo dia 12, às 8h30, será realizada uma nova assembleia com as duas categorias na Câmara Municipal de Goiânia para aprofundar as discussões sobre a inclusão na Lei do Plano de Carreira (8.916/10) da Secretaria Municipal de Saúde e cobrar dos vereadores apoio à causa.

O diretor do Sindsaúde, Willian Porfirio, ressaltou que a luta pela valorização dos ACSs e ACEs tem sido contínua e uma das prioridades do Sindicato no momento é garantir que as duas categorias tenham os mesmos direitos que os demais servidor@s da saúde de Goiânia. “A assembleia teve uma adesão muito boa e isso mostra que os agentes estão conscientes de que só a mobilização é capaz de assegurar e ampliar seus direitos”.

O agente de combate às endemias, Leandro Gouveia, acredita que a categoria terá mais vantagens ao aderir um plano já existente. “O plano já está pronto e acredito que seremos inseridos nele sem problemas. Por outro lado, começar a discutir um plano do zero levará muito mais tempo”.

Retroativo do piso
Na ocasião, o diretor do Sindsaúde, Leocides de Souza, esclareceu as principais dúvidas sobre a ação judicial que garantiu aos ACSs e ACEs de Goiânia o direito de receber o retroativo do piso nacional entre o período de junho de 2014 a janeiro de 2016. Apesar da Lei do piso (12.994) ter entrado em vigor em 2014, o município de Goiânia só começou a cumpri-la em fevereiro de 2016.

Leocides explicou que, mesmo com a ação coletiva ganha pelo Sindsaúde, é necessário que cada trabalhad@r ingresse com sua ação individual para executar o recebimento dos valores e que também preciso agendar com antecedência esse atendimento jurídico no Sindicato.

Já a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, ressaltou que – “assim como todos os trabalhador@s do SUS – os ACSs e ACEs têm um papel importantíssimo na vida de milhões de brasileiros e garantir os seus direitos é assegurar dignidade e a melhoria dos serviços prestados. Saúde pública de qualidade se faz com investimentos e trabalhador@s valorizados”, finalizou.


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