Em Natal, agentes de saúde e endemias continuam parados

A greve dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias completa 25 dias nesta terça-feira (14). Em curso desde o dia 19 de outubro, a paralisação parcial das categorias tem prejudicado o trabalho das Equipes de Saúde da Família e descontinuado ações de prevenção de arboviroses como dengue, chikungunya e zika em Natal. Atualmente cerca de 1.400 agentes atuam na capital do Rio Grande do Norte, e o Sindicato dos Agentes de Saúde (SindasRN) informou que “todos os dias” novos profissionais aderem ao movimento: “Até ontem éramos 465 agentes em greve, e a tendência é que esse número aumente”, acredita Carlos Alexandre, diretor da entidade.

O sindicalista informou que já houve conversas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e que a categoria aguarda o andamento de audiência com o prefeito Álvaro Dias para definir os próximos passos do movimento. “Ainda não marcaram nada, estão ignorando nossa greve. Enquanto isso a população sofre as consequências”, disse Alexandre. 

Ele explicou que os agentes, tanto os de saúde quanto os de combate a endemias, são fundamentais para prevenir doenças – sobretudo junto à populações mais carentes. 

Os agentes, segundo Carlos Alexandre, “também levam informações sobre programas do governo Federal como o Bolsa Família”, e visam reduzir a incidência de enfermidades vinculadas à falta de saneamento básico ou causadas por comportamentos de risco (como as doenças sexualmente transmissíveis); e problemas odontológicos.

Entre as principais reivindicações da categoria, o Sindas-RN destaca o não pagamento de insalubridade, a falta de equipamentos de proteção individual, e a não realização de exames dermatológicos. “Outra questão em pauta é a mudança da Lei Municipal nº 080/2007, que regulamenta direitos e as atribuições dos agentes”, acrescentou Carlos Alexandre. Na manhã de hoje, ainda conforme o diretor do Sindas-RN, agentes de saúde e de combate a endemias farão protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal) a partir das 7h30. 

Campanha 

Um dos reflexos da greve é o crescimento do número de casos de arboviroses: de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), o número de casos notificados de dengue, zika e chikungunya no RN cresceu mais de 200% entre janeiro e outubro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano passado. Até o dia 6 de outubro passado, foram notificados 26.306 casos suspeitos de dengue no RN em 2018 – destes, 10.900 foram confirmados. A incidência foi de 821,77 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Ano passado, no mesmo período, foram notificados 7.995 casos, 1.565 confirmados. 

Nesta terça (13), inclusive, o Ministério da Saúde apresenta a atualização desses números durante transmissão ao vivo pelo canal do MS no YouTube. Na ocasião será lançada a campanha de verão de combate ao mosquito aedes aegypti, cuja meta é trabalhar a conscientização de gestores e população no sentido de prevenir. 

Reivindicações: 

Falta de fardamento e equipamentos de proteção individual 

Não realização de exames dermatológicos 

Não realização das mudanças de níveis vencidas de 2010 a 2018 (Lei nº 120/2010) 

Não pagamento das datas bases vencidas, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Saúde 

Não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos Agentes de Saúde (GIDAS) acordada

Não pagamento do PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) aos agentes 

Não pagamento do incentivo de final de ano previsto no Art. 1º da Portaria Ministerial nº 314/2014 

Não pagamento de direitos dos agentes concursados, reabilitados e de adaptados de função 

A não alteração da Lei Municipal nº 080/2007

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br


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